Legislação



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Resolução Nª 017/2014

Data: 15/12/2014
Categoria: Resoluções
Concede período de recesso administrativo e dá outras providências.

Resolução Nª 016/2014

Data: 01/12/2014
Categoria: Resoluções
Define prazos para apresentação das chapas para os cargos de Mesa Executiva desta Casa de Leis, que trata o art. 10 da Lei Orgânica Municipal e artigos 12 e 13 do Regimento Interno.

Resolução Nª 015/2014

Data: 01/12/2014
Categoria: Resoluções
Define data e horário para a realização da Sessão Extraordinária Especial para eleição da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Goioxim, para o biênio de 2015/2016

Resolução Nº 014/2014

Data: 10/11/2014
Categoria: Resoluções
Define prazos para apresentação das chapas para os cargos da Mesa Executiva desta casa de Leis, que trata o art. 10 da Lei Orgânica Municipal e artigos 12 e 13 do Regimento Interno.

Resolução Nª 013/2014

Data: 04/11/2014
Categoria: Resoluções
Concede Licença Maternidade a Servidora Nilséia Ivantiuk Mis, e dá outras providências.

Resolução Nª 012/2014

Data: 27/10/2014
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 31 de outubro e, 03 de novembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Município devido á comemoração do 19º aniversário do Município que ocorrerá em 30/10 e dá outras providências.

Resolução Nª 011/2014

Data: 30/06/2014
Categoria: Resoluções
Torna público o acórdão de Parecer Prévio nº 189/14 - Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nª 010/2014

Data: 23/06/2014
Categoria: Resoluções
Autoriza a Revisão Anual dos subsidios dos Vereadores e Presidente da Câmara municipal de Goioxim/PR e dá outras providências.

Resolução Nª 009/2014

Data: 16/06/2014
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 20 de junho do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado nacional de Corpus Cristhi e dá outras providências.

Resolução Nª 008/2014

Data: 10/06/2014
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o horário de funcionamento Câmara municipal de Goioxim durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do mundo FIFA BRASIL, 2014, dando outras providências.

Resolução Nª 007/2014

Data: 02/06/2014
Categoria: Resoluções
designar a servidora Fernanda Bertuol para ocupar o cargo de controladora Interna da Câmara Municipal de Goioxim- PR

Decreto nº 006/2014

Data: 30/12/2014
Categoria: Decretos
Estabelece a programação financeira I do cronograma da execução mensal de desembolso para exercício financeiro de 2015 da câmara municipal de Goioxim.

Resolução Nª 006/2014

Data: 31/05/2014
Categoria: Resoluções
Exonera a servidora Liamar Bonatti Zorzanello, do cargo em comissão de Controladora Interna e dá outras providências.

Decreto nº 005/2014

Data: 01/09/2014
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas o município de Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Resolução Nª 005/2014

Data: 28/04/2014
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo o dia 02 de maio do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado nacional do Dia do Trabalho e dá outras providências.

Decreto nº 004/2014

Data: 28/04/2014
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Resolução Nª 004/2014

Data: 14/04/2014
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 17 de abril do correte ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Sexta-feira Santa e dá outras providências.

Resolução Nª 003/2014

Data: 01/04/2014
Categoria: Resoluções
Revoga a Resolução nº 012/2013, e dá outras providências.

Decreto nº 003/2014

Data: 17/02/2014
Categoria: Decretos
Estabelece medidas administrativas referentes ao dia de realização das Sessões Ordinárias da câmara municipal de Goioxim dá outras providências.

Resolução Nª 002/2014

Data: 24/02/2014
Categoria: Resoluções
Torna público o Acordão de Parecer Prévio nº 567/13 do Tribunal Pleno do Estado do Paraná e dá outras providências.

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