Resolução Nª 016/2019
Data: 10/07/2019
Categoria: Resoluções
Concede Promoção Funcional a servidora Fernanda Bertoul, lotada no cargo efetivo de Agente Administrativa e dá outras providências.
Resolução Nª 015/2019
Data: 09/07/2019
Categoria: Resoluções
Torna público o Acórdão de Parecer Prévio nº 369/16 - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
Resolução Nª 014/2019
Data: 25/06/2019
Categoria: Resoluções
Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução N. 009/2018 da Câmara Municipal de Goioxim- PR, e dá outras providências.
Resolução Nª 013/2019
Data: 18/06/2019
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 21 de junho do corrente ano, na Câmara municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Corpus Christi e dá outras providências.
Resolução Nª 012/2019
Data: 05/06/2019
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Marizete Pereira dos Santos, lotada no cargo efetivo de Servente e dá outras providências.
Resolução Nª 011/2019
Data: 05/06/2019
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Fernanda Bertuol, lotada no cargo efetivo de Agente Administrativa e dá outras providências.
Resolução Nª 010/2019
Data: 20/05/2019
Categoria: Resoluções
Nomeia Marcos Valério Severo dos Santos para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
Resolução Nª 009/2019
Data: 16/04/2019
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Sexta-feira Santa e dá outras providências.
Resolução Nª 008/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 04 de março e, 06 de março do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Carnaval e dá outras providências
Resolução Nª 007/2019
Data: 07/02/2019
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Temporária de acompanhamento e Controle de Bens e Serviços adquiridos pela Câmara Municipal de Goioxim- PR e dá outras providências.
Resolução Nª 006/2019
Data: 07/02/2019
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Temporária de Licitação e dá outras providências.
Resolução Nª 005/2019
Data: 07/02/2019
Categoria: Resoluções
homologa a composição da comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Industria e Comércio e dá outras providências.
Resolução Nª 004/2019
Data: 07/01/2019
Categoria: Resoluções
homologa a composição da comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Industria e Comércio e dá outras providências.
Resolução Nª 003/2019
Data: 07/02/2019
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, e Redação e dá outras providências.
Decreto nº 002/2019
Data: 29/08/2019
Categoria: Decretos
Decreta luto oficial na câmara municipal de Goioxim, e dá outras providências.
Resolução Nª 002/2019
Data: 07/02/2019
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e dá outras providências.
Decreto nº 001/2019
Data: 27/08/2019
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Resolução Nª 001/2019
Data: 15/01/2019
Categoria: Resoluções
Nomeia Isaias da Costa, para o cargo em comissão de Assessor de Orçamento e Finanças e dá outras providências.
Lei nº 13.709/2018
Data: 14/08/2018
Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Lei Nº 590/2018
Data: 14/11/2018
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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