Legislação



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Resolução Nª 006/2020

Data: 08/04/2020
Categoria: Resoluções
Concede licença Maternidade a Servidora Danyelly Staine, dá outras providências.

Decreto nº 005/2020

Data: 12/05/2020
Categoria: Decretos
Dispõe sobra a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, referente ao exercício financeiro 2017 e dá outras providências.

Resolução Nª 005/2020

Data: 23/03/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim-paraná e regulamenta seu funcionamento durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública referente a pandemia COVID-19.

Resolução Nª 004/2020

Data: 19/03/2020
Categoria: Resoluções
Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Goioxim-paraná durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional e da recomendação de adoção de medidas preventivas á propagação da COVID-19 (coronavirus).

Decreto nº 004/2020

Data: 03/03/2020
Categoria: Decretos
Decreta luto oficial na câmara municipal de Goioxim, e dá outras providências.

Resolução Nª 003/2020

Data: 17/03/2020
Categoria: Resoluções
Torna público o Acórdão de parecer prévio nº 3266/19 - do tribunal de contas do estado do paraná e dá outras providências.

Decreto nº 003/2020

Data: 28/02/2020
Categoria: Decretos
Regulamenta a lei municipal nº 638/2019

Resolução Nª 002/2020

Data: 18/02/2020
Categoria: Resoluções
Exonera a servidora Josecler Cristiana Pedroso Posselt, do cargo e comissão de Assessor administrativa e dá outras providências.

Decreto nº 002/2020

Data: 07/02/2020
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Resolução Nª 001/2020

Data: 18/02/2020
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 24 e, 26 de fevereiro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Carnaval e dá outras providências.

Lei Nº 642/2019

Data: 12/12/2019
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Lei Nº 642/2019

Data: 12/12/2019
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Resolução Nª 027/2019

Data: 22/10/2019
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 28 e 29 de outubro de 2019, face ao feriado Municipal, dando outras providências.

Resolução Nª 023/2019

Data: 05/09/2019
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo o dia 06 setembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do Desfile Cívico, face ao feriado da Independência do brasil, no dia 07 de setembro e dá outras providências.

Resolução Nª 022/2019

Data: 01/08/2019
Categoria: Resoluções
Nomeia Paula Eloise Bativa Baptistel para o cargo efetivo de Contadora e dá outras providências.

Resolução Nª 021/2019

Data: 31/07/2019
Categoria: Resoluções
Exonera a servidora Paula Eloise Bativa Baptistel, do cargo em comissão de Assessora Contábil e dá outras providências.

Resolução Nª 020/2019

Data: 22/07/2019
Categoria: Resoluções
Concede Licença Maternidade a Servidora Josecler Cristiana Pedroso Posselt, e dá outras providências.

Resolução Nª 019/2019

Data: 17/07/2019
Categoria: Resoluções
Exonera o servidor Isaias Da Costa, do cargo em comissão de Assessor de Orçamento e finanças e dá outras providências

Resolução Nª 018/2019

Data: 15/07/2019
Categoria: Resoluções
Nomeia Danyelly Staine para o cargo efetivo de Advogada e dá outras providências.

Resolução Nª 017/2019

Data: 10/07/2019
Categoria: Resoluções
Concede Promoção Funcional a servidora Marizete Pereira dos Santos, lotada no cargo efetivo de Servente e dá outras providências.

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