Resolução Nª 014/2023
Data: 09/05/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe sobra a progressão funcional por Merecimento de Servidora do Poder Legislativo nos termos da Lei 621/2019.
Resolução Nª 013/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Resoluções
Altera e substitui membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Goioxim-PR
Resolução Nª 012/2023
Data: 05/04/2023
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Sexta-feira Santa e dá outras providências.
Resolução Nª 011/2023
Data: 04/04/2023
Categoria: Resoluções
Concede Licença ao vereador Duarte Ferreira de Ramos, para assumir cargo de Secretário Municipal.
Resolução Nª 010/2023
Data: 04/04/2023
Categoria: Resoluções
Concede Licença ao vereador Duarte Ferreira de Ramos, para assumir cargo de Secretário Municipal.
Resolução Nª 008/2023
Data: 24/03/2023
Categoria: Resoluções
Suspende Sessão no Poder Legislativo Municipal.
Decreto nº 007/2023
Data: 14/12/2023
Categoria: Decretos
Estabelece a programação financeira I do cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024 da Câmara Municipal de Goioxim.
Resolução Nª 007/2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 20 e 22 de fevereiro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Carnaval e dá outras providências.
Decreto nº 006/2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementas no Orçamento do Exercício de 2023, no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais) e dá outras providências.
Resolução Nª 006/2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Temporária de Acompanhamento e Controle de Bens e Serviços adquiridos pela Câmara Municipal de Goioxim-PR e dá outras providências.
Decreto nº 005/2023
Data: 07/11/2023
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, refente ao Exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Resolução Nª 005/2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão temporária de Licitação e dá outras providências.
Decreto nº 004/2023
Data: 07/11/2023
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Resolução Nª 004/2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Obras, Serviços públicos, Agricultura, Indústria e Comércio e dá outras providências
Decreto nº 003/2023
Data: 21/06/2023
Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais) e dá outras providências.
Resolução Nª 003/2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 002/2023
Categoria: Decretos
Regulamenta a lei municipal nº 810/2023
Resolução Nª 002/2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Resoluções
Homologa a Composição Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 001/2023
Data: 03/08/2023
Categoria: Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Decreto nº 001/2023
Data: 08/05/2023
Categoria: Decretos
Regulamenta a margem consignável, no âmbito da câmara municipal de Goioxim, dá outras providências.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
