Legislação



Exibindo 201-220 de 433 itens.

Resolução Nª 004/2021

Data: 22/02/2021
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente
de Constituição, Justiça e Redação e dá outras
providências

Decreto nº 003/2021

Data: 27/05/2021
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e da outras providências.

Resolução Nª 003/2021

Data: 22/02/2021
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de
Orçamento, Finanças e Tomada de Preços e dá outras
providências

Decreto nº 002/2021

Data: 04/05/2021
Categoria: Decretos
Determina o fechamento da Câmara Municipal de Goioxim, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID 19)v

Resolução Nª 002/2021

Data: 11/02/2021
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 15 de fevereiro do
corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao
feriado Nacional de Carnaval e dá outras providências

Decreto nº 001/2021

Data: 01/03/2021
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Goioxim, e dá outras providências.

Resolução Nª 001/2021

Data: 01/02/2021
Categoria: Resoluções
Concede Licença ao vereador Duarte Ferreira
de Ramos, para assumir Cargo de Secretário
Municipal

Lei Nº 689/2020

Data: 13/11/2020
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Lei Nº 669/2020

Data: 17/06/2020
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Goioxim Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências.

Resolução Nª 017/2020

Data: 17/07/2020
Categoria: Resoluções
Regulamente o Expediente, revoga as Resoluções nº 004/2020, 005/2020, 007/2020, 009/2020, 012/2020 e 016/2020 e dá outras providências.

Resolução Nª 016/2020

Data: 01/07/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim - paraná e regulamenta seu funcionamento durante o período de enfrentamento da emergềncia em saúde pública referente a pandemia COVID-19.

Resolução Nª 015/2020

Data: 09/06/2020
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 12 de junho do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Corpus Christi e dá outras providências.

Resolução Nª 014/2020

Data: 08/06/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos cofres do poder executivo municipal e dá outras providências.

Resolução Nª 013/2020

Data: 01/06/2020
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Fernanda Bertuol para ocupar o cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal

Resolução Nª 012/2020

Data: 01/06/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim - paraná e Regulamenta seu funcionamento durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública referente a pandemia COVID-19.

Resolução Nª 011/2020

Data: 26/05/2020
Categoria: Resoluções
Nomeia Lucas Machado, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Político e dá outras providências.

Resolução Nª 010/2020

Data: 26/05/2020
Categoria: Resoluções
Exonera, a pedido, o servidor Felipe Augusto Ramos Dias, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Político e dá outras providências.

Resolução Nª 009/2020

Data: 30/04/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim-paraná e regulamenta seu funcionamento durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública referente a pandemia COVID-19 (coronavirus).

Resolução Nª 008/2020

Data: 14/04/2020
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 20 de abril do corrente ano, na Câmara municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Tiradentes e dá outras providências.

Resolução Nª 007/2020

Data: 13/04/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção a infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim-paraná e regulamenta seu funcionamento durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública referente a pandemia COVID-19.

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