Legislação



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Lei Nº 575/2018

Data: 20/07/2018
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Goioxim Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências.

Resolução Nª 017/2018

Data: 27/12/2018
Categoria: Resoluções
Concede Licença Maternidade a servidora Paula Eloise Bativa Baptistel, e dá outras providências.

Resolução Nª 015/2018

Data: 12/12/2018
Categoria: Resoluções
Define data e horário para a realização da Sessão Extraordinária Especial para eleição da Mesa executiva da Câmara Municipal de Goioxim, para o biênio de 2019/2020.

Resolução Nª 014/2018

Data: 03/12/2018
Categoria: Resoluções
Define prazos para apresentação das chapas para os cargos da Mesa Executiva desta Casa de Leis, que trata o art. 10 da Lei Orgânica Municipal.

Resolução Nª 013/2018

Data: 13/11/2018
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo o dia 16 de novembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional do dia 15/11 - Proclamação da República e dá outras providências.

Resolução Nª 012/2018

Data: 23/10/2018
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 29 de outubro de 2018, face ao feriado Municipal, dando outras providências.

Resolução Nª 011/2018

Data: 20/09/2018
Categoria: Resoluções
concede Licença Maternidade a servidora Marizete Pereira dos Santos, e dá outras providências.

Decreto nº 010/2018

Data: 31/12/2018
Categoria: Decretos
estabelece a programação financeira I do cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2019 da câmara municipal de Goioxim.

Resolução Nª 010/2018

Data: 05/09/2018
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo o dia 06 de setembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do Desfile Cívico, face ao feriado da Independência do Brasil, no dia 07 de setembro e dá outras providências.

Decreto nº 009/2018

Data: 22/07/2018
Categoria: Decretos
Decreta luto oficial na câmara municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do deputado estadual Bernardo Guimarães ribas Carli, dando outras providências.

Resolução Nª 009/2018

Data: 01/06/2018
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Fernanda Bertuol para ocupar o cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal de Goioxim-PR

Decreto nº 008/2018

Data: 15/07/2018
Categoria: Decretos
Decreta luto oficial na câmara municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do senhor Sylio Ravanelo, pai do ex-prefeito Luiz Ravanelo Netto - gestão 1997/2000 e 2001/2004 e, avô dos vereadores Elson Luiz Gutervil e Everaldo Gutervil, dando outras providências.

Decreto nº 007/2018

Data: 25/06/2018
Categoria: Decretos
decreta luto oficial na câmara municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do senhor Generoso Rosa de Souza, tio do vereador Rubes ferreira, dando outras providências.

Resolução Nª 007/2018

Data: 17/05/2018
Categoria: Resoluções
Autoriza o Poder Legislativo de Goioxim/PR a doar bens móveis ao Poder Executivo do Município de Goioxim/PR e dá outras providências.

Decreto nº 006/2018

Data: 30/05/2018
Categoria: Decretos
decreta luto oficial na câmara municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do senhor Valdomiro Tauscher, tio do vereador Everaldo Gutervil e vice-prefeito na gestão 2001/2004 no município de Goioxim, dando outras providências.

Resolução Nª 006/2018

Data: 24/04/2018
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 30 de abril do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim , face ao feriado nacional do Dia do Trabalho e dá outras providências.

Decreto nº 005/2018

Data: 08/05/2018
Categoria: Decretos
regulamenta a lei municipal nº 512/2017

Resolução Nª 005/2018

Data: 25/03/2018
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Sexta-feira Santa e dá outras providências.

Decreto nº 004/2018

Data: 26/03/2018
Categoria: Decretos
declara luto oficial na câmara municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do senhor Francisco Freitas, tio das funcionárias Fernanda bertuol e Marizete pereira dos santos, e dá outras providências.

Resolução Nª 004/2018

Data: 01/03/2018
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Marizete Pereira dos Santos, lotada no cargo efetivo de Servente e dá outras providências.

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