Decreto nº 008/2016
Data: 05/11/2016
Categoria: Decretos
Decreta luto oficial na câmara municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do ex-vereador Neuton Marcondes Pedroso e dá outras providências.
Resolução Nª 008/2016
Data: 01/06/2016
Categoria: Resoluções
Designar a Servidora Fernanda Bertuol para ocupar o cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal de Goioxim.
Decreto nº 007/2016
Data: 22/08/2016
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contasdo município de Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Resolução Nª 007/2016
Data: 31/05/2016
Categoria: Resoluções
Exonera a servidora Fernanda Bertuol, do cargo m comissão de Controladora Interna e dá outras providências.
Decreto nº 006/2016
Data: 22/08/2016
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Resolução Nª 006/2016
Data: 23/05/2016
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 27 de maio do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Corpus Christi e dá outras providências.
Decreto nº 005/2016
Data: 22/08/2016
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município e Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Resolução Nª 005/2016
Data: 18/04/2016
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 22 de abril do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado nacional de Tiradentes e dá outras providências.
Decreto nº 004/2016
Data: 06/07/2016
Categoria: Decretos
Concede licença a prefeito municipal de Goioxim, para tratamento de saúde e dá outras providências.
Resolução Nª 004/2016
Data: 21/03/2016
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Sexta-feira Santa e dá outras providências.
Decreto nº 003/2016
Data: 04/07/2016
Categoria: Decretos
Estabelece medidas administrativas referentes ao dia e horário da realização das sessões ordinárias da câmara de Goioxim e dá outras providências.
Resolução Nª 003/2016
Data: 18/03/2016
Categoria: Resoluções
Exonera, a pedido, a servidora Nilséia Ivantiuk Mis do cargo efetivo de Advogada e dá outras providências.
Decreto nº 002/2016
Data: 01/07/2016
Categoria: Decretos
Estabelece a programação financeira I do cromograma de execução mensal de desembolso da câmara municipal de Goioxim, para o exercício financeiro de 2016 da câmara municipal de Goioxim.
Resolução Nª 002/2016
Data: 05/02/2016
Categoria: Resoluções
Nomeia Edinara de Lima Katrucha, para o cargo em comissão de Assessora Administrativa e dá outras providências.
Decreto nº 001/2016
Categoria: Decretos
Autoriza a reposição salarial dos servidores do legislativo municipal e dá outras providências.
Resolução Nª 001/2016
Data: 04/02/2016
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 08 e 10 de fevereiro do corrente ano, na câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado nacional de Carnaval e dá outras providências.
Lei Nº 486/2015
Data: 25/11/2015
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Lei Nº 486/2015
Data: 25/11/2015
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Resolução Nª 020/2015
Data: 14/12/2015
Categoria: Resoluções
Concede período de recesso administrativo e dá outras providências.
Resolução Nª 019/2015
Data: 26/10/2015
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 29 e 30 de outubro de 2015, dando outras providências.
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