Legislação



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Decreto nº 005/2016

Data: 22/08/2016
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município e Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Resolução Nª 005/2016

Data: 18/04/2016
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 22 de abril do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado nacional de Tiradentes e dá outras providências.

Decreto nº 004/2016

Data: 06/07/2016
Categoria: Decretos
Concede licença a prefeito municipal de Goioxim, para tratamento de saúde e dá outras providências.

Resolução Nª 004/2016

Data: 21/03/2016
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Sexta-feira Santa e dá outras providências.

Decreto nº 003/2016

Data: 04/07/2016
Categoria: Decretos
Estabelece medidas administrativas referentes ao dia e horário da realização das sessões ordinárias da câmara de Goioxim e dá outras providências.

Resolução Nª 003/2016

Data: 18/03/2016
Categoria: Resoluções
Exonera, a pedido, a servidora Nilséia Ivantiuk Mis do cargo efetivo de Advogada e dá outras providências.

Decreto nº 002/2016

Data: 01/07/2016
Categoria: Decretos
Estabelece a programação financeira I do cromograma de execução mensal de desembolso da câmara municipal de Goioxim, para o exercício financeiro de 2016 da câmara municipal de Goioxim.

Resolução Nª 002/2016

Data: 05/02/2016
Categoria: Resoluções
Nomeia Edinara de Lima Katrucha, para o cargo em comissão de Assessora Administrativa e dá outras providências.

Decreto nº 001/2016

Categoria: Decretos
Autoriza a reposição salarial dos servidores do legislativo municipal e dá outras providências.

Resolução Nª 001/2016

Data: 04/02/2016
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 08 e 10 de fevereiro do corrente ano, na câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado nacional de Carnaval e dá outras providências.

Lei Nº 486/2015

Data: 25/11/2015
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Lei Nº 486/2015

Data: 25/11/2015
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Resolução Nª 020/2015

Data: 14/12/2015
Categoria: Resoluções
Concede período de recesso administrativo e dá outras providências.

Resolução Nª 019/2015

Data: 26/10/2015
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 29 e 30 de outubro de 2015, dando outras providências.

Resolução Nª 018/2015

Data: 29/09/2015
Categoria: Resoluções
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 02/2008 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE GOIOXIM/PR, - E ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS REFERENTE AO DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nª 017/2015

Data: 06/07/2015
Categoria: Resoluções
Estabelece medidas administrativas referentes á redução do horário de expediente da Câmara Municipal de Goioxim, visando a economicidade e dá outras providências.

Resolução Nª 016/2015

Data: 15/06/2015
Categoria: Resoluções
Autoriza a Revisão Anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Goioxim/PR e dá outras providências.

Resolução Nª 015/2015

Data: 01/06/2015
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 05 de junho do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado nacional de Corpus Christi e dá outras providências.

Resolução Nª 014/2015

Data: 28/05/2015
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por tempo e Serviço ao servidor Osvaldo Okonoski, lotado no cargo efetivo de Técnico contábil e dá outras providências.

Resolução Nª 013/2015

Data: 28/05/2015
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Fernanda Bertuol, lotada no cargo efetivo de Agente Administrativa e dá outras providências.

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