Decreto nº 002/2014
Data: 17/02/2014
Categoria: Decretos
Autoriza a reposição salarial dos servidores do legislativo municipal e dá outras providências.
Resolução Nª 001/2014
Data: 24/02/2014
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 03 e 05 de março do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado nacional de Carnaval e dá outras providências.
Decreto nº 001/2014
Data: 02/02/2014
Categoria: Decretos
Estabelece a programação financeira I do cronograma da execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2014 da Câmara Municipal de Goioxim.
Lei Nº 443/2013
Data: 16/12/2013
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Lei Nº 439/2013
Data: 25/11/2013
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Goioxim, para o Quadriênio de 2014/2017.
Lei Nº 426/2013
Data: 22/07/2013
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Goioxim Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras Providências.
Resolução Nª 015/2013
Data: 13/12/2013
Categoria: Resoluções
Concede período de recesso administrativo e dá outras providências.
Resolução Nª 014/2013
Data: 13/12/2013
Categoria: Resoluções
Concede período de recesso administrativo e dá outras providências.
Resolução Nª 013/2013
Data: 25/10/2013
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 28 e 29 de outubro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao Feriado Municipal devido á comemoração do 18º Aniversário do Município que ocorrerá em 30/10 e dá outras providências.
Resolução Nª 012/2013
Data: 08/08/2013
Categoria: Resoluções
Concede licença para tratamento de assuntos particulares á servidora Nilséia Ivantiuk Mis, lotada no cargo de Advogada e dá outras providências.
Resolução Nª 011/2013
Data: 01/08/2013
Categoria: Resoluções
Torna público o Acordão de Parecer Prévio nº 146/13 da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
Resolução Nª 010/2013
Data: 24/05/2013
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 31 de maio do corrente ano, na câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
Resolução Nª 009/2013
Data: 03/05/2013
Categoria: Resoluções
Nomeia Eunice Maria Cavali Duarte, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica e dá outras providências.
Resolução Nª 008/2013
Data: 22/03/2013
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 28 de março do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Sexta-feira Santa e dá outras providências.
Resolução Nª 007/2013
Data: 18/02/2013
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Temporária de Acompanhamento e Controle de Bens e Serviços adquiridos pela Câmara Municipal de Goioxim- PR, e dá outras providências.
Resolução Nª 006/2013
Data: 18/02/2013
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Temporária de Licitação e dá outras providências.
Resolução Nª 005/2013
Data: 18/02/2013
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Obras, Serviços públicos, Agricultura, Indústria e Comércio e dá outras providências.
Decreto nº 004/2013
Data: 01/11/2013
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Resolução Nª 004/2013
Data: 18/02/2013
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Educação, saúde e Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 003/2013
Data: 19/04/2013
Categoria: Decretos
Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do legislativo municipal e dá outras providências.
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