Legislação



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Resolução Nª 012/2015

Data: 28/05/2015
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Marizete Pereira dos Santos, lotada n cargo efetivo de servente e dá outras providências.

Resolução Nº 011/2015

Data: 04/05/2015
Categoria: Resoluções
Concede licença para tratamento de assuntos particulares á servidora Liamar Bonatti Zorzanello, lotada no cargo efetivo de Assessora Legislativa e dá outras providências.

Resolução Nª 010/2015

Data: 13/04/2015
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, o dia 20 de abril do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado nacional de Tiradentes e dá outras providências.

Resolução Nª 009/2015

Data: 30/03/2015
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Sexta-feira Santa e dá outras providências.

Resolução Nª 008/2015

Data: 19/02/2015
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Sexta-feira Santa e dá outras providências.

Resolução Nª 007/2015

Data: 12/02/2015
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dia 16, 18, 19 e 20 de fevereiro do corrente ano, na câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado nacional de Carnaval e dá outras providências.

Decreto nº 006/2015

Data: 31/12/2015
Categoria: Decretos
Define a reprogramação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso da câmara municipal de Goioxim, para o exercício financeiro de 2015.

Resolução Nª 006/2015

Data: 04/02/2015
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Temporária de Acompanhamento e Controle de Bens e Serviços adquiridos pela Câmara Municipal de Goioxim-PR e dá outras providências.

Resolução Nª 005/2015

Data: 04/02/2015
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Temporária de Licitação e dá outras providências.

Decreto nº 004/2015

Categoria: Decretos
Concede aposentaria a servidora e estabelece outras providências.

Resolução Nª 004/2015

Data: 04/02/2015
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Indústria e Comércio e dá outras providências.

Resolução Nª 003/2015

Data: 04/02/2015
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social e dá outras providências.

Decreto nº 002/2015

Data: 16/03/2015
Categoria: Decretos
Autoriza a reposição salarial dos servidores do Legislativo municipal e dá outras providências.

Resolução Nª 002/2015

Data: 04/02/2015
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação e dá outras providências.

Resolução Nª 001/2015

Data: 04/02/2015
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Orçamento, finanças e Tomada de Contas e dá outras providências.

Decreto nº 001/2015

Data: 04/02/2015
Categoria: Decretos
Estabelece medidas administrativas referentes ao dia e horário da realização das Sessões ordinárias da câmara de Goioxim e dá outras providências.

Lei Nº 469/2014

Data: 03/12/2014
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Lei Nº 455/2014

Data: 23/06/2014
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Goioxim Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras Providências.

Resolução Nª 019/2014

Data: 15/12/2014
Categoria: Resoluções
Define data e horário para a realização da Sessão Extraordinária Especial para eleição da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Goioxim, para o biênio de 2015/2016

Resolução Nª 018/2014

Data: 15/12/2014
Categoria: Resoluções
Define prazos para apresentação das chapas para os cargos da Mesa Executiva desta Casa de Leis, que trata o art. 10 da Lei Orgânica Municipal e artigos 12 e 13 do Regimento Interno

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