Legislação



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Resolução Nª 011/2017

Data: 22/03/2017
Categoria: Resoluções
Nomeia Lirian Cristina Bocalon Cordeiro para o cargo em comissão de Assessora Administrativa e dá outras providências.

Resolução Nª 010/2017

Data: 20/02/2017
Categoria: Resoluções
Declara Ponto facultativo, os dias 27 de fevereiro e, 01 de março do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de carnaval e dá outras providências.

Resolução Nª 009/2017

Data: 13/02/2017
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Temporária de Acompanhamento e Controle de Bens e Serviços adquiridos pela Câmara Municipal de Goioxim - PR e dá outras providências.

Resolução Nª 008/2017

Data: 13/02/2017
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Temporária de Licitação e dá outras providências.Homologa a composição da Comissão Temporária de Licitação e dá outras providências.

Resolução Nª 007/2017

Data: 13/02/2017
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Obras, Serviços públicos, Agricultura, Indústria e Comércio e dá outras providências.

Decreto nº 006/2017

Data: 15/12/2017
Categoria: Decretos
abre crédito adicional suplementar no orçamento do execício de 2017, no valor de R% 3.000,00 ( três mil reais ) e dá outras providências.

Resolução Nª 006/2017

Data: 13/02/2017
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Educação, saúde Assistência Social e dá outras providências.

Decreto nº 005/2017

Data: 06/12/2017
Categoria: Decretos
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2017, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

Resolução Nª 005/2017

Data: 13/02/2017
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação e dá outras providências.

Decreto nº 004/2017

Data: 24/08/2018
Categoria: Decretos
Abre Crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2017, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Resolução Nª 004/2017

Data: 13/02/2017
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e dá outras providências.

Decreto nº 003/2017

Data: 22/08/2017
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do município de Goioxim, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Resolução Nª 003/2017

Data: 01/02/2017
Categoria: Resoluções
Nomeia Felipe Augusto Ramos Dias, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Decreto nº 002/2017

Data: 06/03/2017
Categoria: Decretos
Estabelece medidas administrativa referentes ao dia e horário da realização das Sessões ordinárias da câmara de Goioxim e dá outras providências.

Resolução Nª 002/2017

Data: 01/02/2017
Categoria: Resoluções
Nomeia Paula Eloise Bativa Baptistel, para o cargo em comissão de Assessora Contábil e dá outras providências.

Decreto nº 001/2017

Data: 13/02/2017
Categoria: Decretos
autoriza a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Resolução Nª 001/2017

Data: 02/02/2017
Categoria: Resoluções
Exonera a servidora Claudenice Scopel de Oliveira do cargo em comissão de Assessora Contábil, e dá outras providências.

Lei Nº 509/2016

Data: 06/12/2016
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Lei Nº 502/2016

Data: 05/07/2016
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Goioxim Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras Providências.

Resolução Nª 022/2016

Data: 13/12/2016
Categoria: Resoluções
Exonera a servidora Ione Margarina dos Santos do cargo em comissão de Assessora Jurídica, e dá outras providências.

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