Sessões Plenárias
Pautas, vereadores e informações da sessão.
search_check_2Lei do Governo Digital (nº 14.129/2021)
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.
supervised_user_circleMesa Diretora
Integrantes que compõem a Mesa no biênio 2025/2028.
settingsCarta de Serviços
Consulte os serviços oferecidos pela Câmara Municipal de Goioxim.
editor_choiceLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
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Indicação N°30/2026
Publicado em 26 de maio de 2026
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal que seja estudada e analisada a possibilidade de realização de
cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do Sr. Amilton Kinsekler
Barbosa, no Município Goioxim.
Vereador(es): Marizele Uchak Visentin Vaz
Indicação N°29/2026
Publicado em 26 de maio de 2026
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal que seja estudada e analisada a possibilidade de realização de
cascalhamento nas estradas gerais do Faxinal, Água Fria e Alto Alegre, bem como
também da Comunidade Serra Grande (Saindo de Pinhalzinho até a balsa) no
Município de Goioxim.
Vereador(es): Marizele Uchak Visentin Vaz
Indicação N°28/2026
Publicado em 26 de maio de 2026
indicar ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a
possibilidade de pavimentação asfáltica passando pela comunidade de São
Cristóvão, até a comunidade de São José - Wagner.
Vereador(es): Joice Zago Sangaletti
Indicação N°27/2026
Publicado em 26 de maio de 2026
indicar ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a
possibilidade de readequação da estrada rural que permite acesso ao Barro Preto
ligando a comunidade São José - Wagner.
Vereador(es): Joice Zago Sangaletti
Indicação N°26/2026
Publicado em 26 de maio de 2026
vem
respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a
possibilidade de construção de um poço artesiano na localidade de Santo
Antoninho, no município de Goioxim.
Vereador(es): Saulo Deolindo Kinseler
Marizele Uchak Visentin Vaz
Partido: PDT
Elson Luiz Gutervil
Partido: MDB
Elizangela Damara Martins
Partido: PT
Cleomar Nola de Lima
Partido: PSB
Marcio Ravanelo
Partido: PSB
Denílson Ferreira Ramos
Partido: MDB
Joice Zago Sangaletti
Partido: PSB
Sidimar Cardoso
Partido: PSB
Saulo Deolindo Kinseler
Partido: PSDB
Decreto nº 004/2015
Concede aposentaria a servidora e estabelece outras providências.
Decreto nº 001/2016
Autoriza a reposição salarial dos servidores do legislativo municipal e dá outras providências.
Decreto nº 002/2023
Regulamenta a lei municipal nº 810/2023
Resolução N°10/2026
Data: 21 de maio de 2026
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de
Goioxim, a aplicação da Lei Federal 14.129, de 29 de
março de 2021 (Lei do Governo Digital) e dá outras
providências.
Portaria nº 002/2026
Data: 14 de maio de 2026
Designa o “Responsável e suplente, pela Ouvidoria e Serviço de Informações ao cidadão da Câmara Municipal de Goioxim”.
Resolução N°07/2026
Data: 13 de maio de 2026
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal
de Goioxim, a aplicação da Lei Federal
13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais- LGPD) e dá
outras providências.
