Carta de Serviços
Consulte os serviços oferecidos pela Câmara Municipal de Goioxim.
interpreter_modeSessões Plenárias
Pautas, vereadores e informações da sessão.
search_check_2Lei nº 14.129/2021
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.
supervised_user_circleMesa Diretora
Integrantes que compõem a Mesa no biênio 2025/2028.
editor_choiceLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
support_agentOuvidoria
Canal para registrar sua manifestação junto à Câmara Municipal.
emailWebmail
Acesso à ferramenta de email da Câmara.
Indicação n° 069/2025
Publicado em 25 de novembro de 2025
indicar ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de instituir, no
âmbito do Município, um programa socioeducativo destinado a ofertar oficinas
culturais, esportivas, educativas, ambientais, tecnológicas e recreativas para crianças
e adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, a ser
executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, preferencialmente em
parceria com as Secretarias de Educação e Cultura.
Vereador(es): Marizele Uchak Visentin Vaz, Elizangela Damara Martins
Indicação n° 067/2025
Publicado em 18 de novembro de 2025
vem
respeitosamente indicar ao senhor Prefeito Municipal, que seja estudada e
analisada a possibilidade de instalar-se um gerador de energia para atender toda
a Unidade Básica de Saúde do Centro.
Vereador(es): Elson Luiz Gutervil
Indicação n° 066/2025
Publicado em 26 de agosto de 2025
Institui a Campanha Permanente "Banco Vermelho"
Município de [nome], como símbolo de enfrentamento
violência contra a mulher e ao feminicídio, com a construção
de um banco na Praça Cristo Rei, e dá outras providências.
Vereador(es): Marizele Uchak Visentin Vaz, Denílson Ferreira Ramos, Cleomar Nola de Lima, Marcio Ravanelo, Elizangela Damara Martins, Sidimar Cardoso , Joice Zago Sangaletti, Elson Luiz Gutervil, Saulo Deolindo Kinseler
Indicação n° 064/2025
Publicado em 22 de julho de 2025
que seja estudada e analisada a possibilidade de construir-se duas lombadas nas proximidades da propriedade dos Senhores Saul Marcondes do Nascimento e Flavio Balduino Soares, localizado no Bairro Bela Vista, na Rua Deolinda Malaver de Campos.
Vereador(es): Cleomar Nola de Lima
Indicação n° 063/2025
Publicado em 24 de junho de 2025
que seja estudada e analisada a possibilidade de realizar reparos na infraestrutura da Escola Municipal do Campo Rodrigues Alves, incluindo: pintura, piso, elétrica e melhoria no parquinho, na localidade de Rincão do Bicho.
Vereador(es): Marcio Ravanelo
Denílson Ferreira Ramos
Partido: MDB
Marizele Uchak Visentin Vaz
Partido: PDT
Elizangela Damara Martins
Partido: PT
Elson Luiz Gutervil
Partido: MDB
Saulo Deolindo Kinseler
Partido: PSDB
Sidimar Cardoso
Partido: PSB
Cleomar Nola de Lima
Partido: PSB
Joice Zago Sangaletti
Partido: PSB
Marcio Ravanelo
Partido: PSB
Decreto nº 001/2016
Autoriza a reposição salarial dos servidores do legislativo municipal e dá outras providências.
Decreto nº 002/2023
Regulamenta a lei municipal nº 810/2023
Decreto nº 004/2015
Concede aposentaria a servidora e estabelece outras providências.
Resolução 031-2025
Data: 10 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Goioxim prevista para o dia 09 de
dezembro de 2025 e dá outras providências.
Resolução n° 029/2025
Data: 19 de novembro de 2025
Declara ponto facultativo o dia 21 de novembro de
2025, em razão do feriado nacional do dia da
Consciência Negra.
LEI 945/2025
Data: 6 de novembro de 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026.
