Legislação



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Resolução Nª 002/2017

Data: 01/02/2017
Categoria: Resoluções
Nomeia Paula Eloise Bativa Baptistel, para o cargo em comissão de Assessora Contábil e dá outras providências.

Decreto nº 001/2017

Data: 13/02/2017
Categoria: Decretos
autoriza a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Resolução Nª 001/2017

Data: 02/02/2017
Categoria: Resoluções
Exonera a servidora Claudenice Scopel de Oliveira do cargo em comissão de Assessora Contábil, e dá outras providências.

Lei Nº 509/2016

Data: 06/12/2016
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Lei Nº 502/2016

Data: 05/07/2016
Categoria: LDO, LOA, PPA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Goioxim Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras Providências.

Resolução Nª 022/2016

Data: 13/12/2016
Categoria: Resoluções
Exonera a servidora Ione Margarina dos Santos do cargo em comissão de Assessora Jurídica, e dá outras providências.

Resolução Nª 021/2016

Data: 30/12/2016
Categoria: Resoluções
Exonera a servidora Edinara de Lima Katrucha do cargo em comissão de Assessora Administrativa, e dá outras providências.

Resolução Nª 020/2016

Data: 12/12/2016
Categoria: Resoluções
Define prazos para apresentação das chapas para os cargos da Mesa Executiva desta Casa de Leis, que trata o art. 10 da Lei Orgânica Municipal e artigos 12 e 13 do Regimento Interno.

Resolução Nª 019/2016

Data: 12/12/2016
Categoria: Resoluções
Concede período de recesso administrativo e dá outras providências.

Resolução Nª 018/2016

Data: 07/11/2016
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo o dia 14 de novembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional do dia 15/11 - Proclamação da República e, dá outras providências.

Resolução Nª 017/2016

Data: 28/10/2016
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo, os dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2016, dando outras providências.

Resolução Nª 016/2016

Data: 10/10/2016
Categoria: Resoluções
Declara Ponto Facultativo os dias 13 e 14 de outubro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil e, dá outras providências.

Resolução Nª 015/2016

Data: 26/09/2016
Categoria: Resoluções
declara Recesso, o dia 03 de outubro do corrente ano, na Câmara municipal de Goioxim, face ás eleições municipais e dá outras providências.

Resolução Nª 014/2016

Data: 11/08/2016
Categoria: Resoluções
Nomeia Claudenice Scopel de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessora Contábil e dá outras providências.

Resolução Nª 013/2016

Data: 04/07/2016
Categoria: Resoluções
Estabelece medidas administrativas referentes á redução do horário de expediente da Câmara Municipal de Goioxim, visando a economicidade e dá outras providências.

Resolução Nª 012/2016

Data: 24/06/2016
Categoria: Resoluções
Torna público o Acórdão de Parecer Prévio nº 235/15 - Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nª 011/2016

Data: 24/06/2016
Categoria: Resoluções
Torna público o Acórdão de Parecer Prévio nº 34/12 - Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nª 010/2016

Data: 24/06/2016
Categoria: Resoluções
Torna público o Acórdão de Parecer Prévio nº 66/11 - primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.

Decreto nº 009/2016

Data: 18/11/2016
Categoria: Decretos
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Resolução Nª 009/2016

Data: 10/06/2016
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão Temporária de Licitação e dá outras providências.

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