Câmara Municipal Goioxim

Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Homologa a composição da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e dá outras providências.

Data: 04/04/2025
Categoria: Decretos
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do Ex-Vereador e Ex-Vice-Prefeito Senhor Carlos Souza Pedroso (Carlitinho), dando outras providências.

Data: 12/02/2025
Categoria: Portarias
Designa servidores municipais para atuarem como Fiscais e Gestores de contratações públicas, e dá outras providências.

Data: 16/01/2025
Categoria: Resoluções
Designar Servidora, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Data: 02/04/2025
Categoria: Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, no valor de R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.

Data: 11/02/2025
Categoria: Portarias
Designa servidor cedido pelo poder Executivo para o desenvolver as funções do cargo de assessor jurídico político.

Data: 15/01/2025
Categoria: Resoluções
Designar Servidora, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Data: 17/12/2024
Categoria: LDO, LOA, PPA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Data: 31/12/2024
Categoria: Resoluções
Exonera o servidor DELCIO JUNIOR KRAMER DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Data: 31/12/2024
Categoria: Resoluções
Exonera o servidor GILBERTO CECCHIN JÚNIOR, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Político e dá outras providências.

Data: 15/08/2024
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Paula Eloise Bativa Baptistel, lotada no cargo efetivo de Contadora e dá outras providências

Data: 15/08/2024
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Progressão funcional por Merecimento de Servidora do Poder legislativo nos termos da lei 621/2021.

Data: 25/07/2024
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Progressão funcional por Merecimento de Servidora do Poder legislativo nos termos da lei 621/2021

Data: 19/07/2024
Categoria: Resoluções
Concede Adicional por Tempo e Serviço a servidora Danyelly Staine, lotada no cargo efetivo de Advogada e dá outras providências

Data: 17/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no inciso XXIII do art. 6º e $ 1° do art. 40 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento os art. 82 a art. 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no ambito da Camara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas no âmbito das contratações públicas da Cãmara Municipal de Goioxim Estado do Paraná

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no inciso IV do art. 19 e art. 72 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento para formalização de contratações diretas, instituir o Sistema de Dispensa Eletrônica e minutas padronizadas para efetivação de contratações diretas, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná

Data: 18/07/2024
Categoria: Resoluções
Regulamento o disposto no $ 2º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Goioxim, Estado do Paraná.