Câmara Municipal Goioxim

Data: 10/02/2025
Projeto de Lei Complementar N° 001/2025

Data: 30/01/2025
Autoriza a Reposição Salarial dos funcionários efetivos e comissionados do poder executivo municipal pelo IPCA, assim como o subsídio dos conselheiros tutelares municipais, dando outros provimentos.

Data: 20/01/2025
Autoriza a Reposição Salarial dos servidores da Câmara Municipal de Goioxim/PR, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal e do artigo 58 da Lei 621/2019.

Data: 10/12/2024
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 674.000,00 (Seiscentos e
setenta e quatro mil reais) no orçamento vigente e dá outras
providências.

Data: 16/10/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Data: 25/09/2024
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências

Data: 29/07/2024
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 1.161.211,13 ( Um milhão cento e sessenta e um mil e duzentos e onze reais e treze centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 25/07/2024
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Goioxim e dá outras providências.

Data: 04/07/2024
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.704.963,26 (Um milhão e setecentos e quatro mil e novecentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 09/05/2024
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$586.590,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 23/04/2024
Altera a Lei nº 539/2017, dando outros provimentos.

Data: 18/04/2024
Regulamenta o transporte de estudantes universitários e de cursos técnicos pela Prefeitura Municipal de Goioxim para outras cidades da região, estabelece obrigações, direitos dos usuários, dando outros provimentos.

Data: 19/03/2024
Da nova redação a artigos da lei nº 539/2017, dando outros provimentos.

Data: 18/03/2024
Amplia vagas no quadro de pessoal do grupo ocupacional do Magistério.

Data: 19/03/2024
Dispõe sobre o adicional de insalubridade a ser pago aos Agente Comunitários de Saúde do Município de Goioxim, e dá outras providências.

Data: 19/03/2024
Amplia vagas no quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal.

Data: 14/06/2024
Fixa o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Goioxim, Estado do Paraná, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Data: 15/03/2024
Altera a Lei nº 769/2022, dando outras providências.

Data: 20/03/2024
dispõe sobre denominação de Iogradouro público de "VALFRIDO KUNSELER MACHADO".

Data: 15/03/2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade (GP) para motoristas do transporte escolar, dando outras providências.