Câmara Municipal Goioxim

Data: 14/10/2025
Altera a Lei
Complementar no 003/2025, que
dispõe sobre a estrutura
administrativa da Prefeitura
Municipal de Goioxim, para
ALTERAR A NOMENCLATURA DA
Secretaria da Mulher em Secretaria
da Mulher, Pessoa Idosa e
Igualdade Racial, criar e extinguir
cargos, e dá outras providências.

Data: 05/05/2025
Dispõe sobre denominação de logradouro público de: “RUA PROFESSORA MARIA ANGÉLICA DE FREITAS”.

Data: 12/02/2025
Fixa novos valores de diárias do Executivo Municipal de Goioxim - PR e dá outras providências.

Data: 29/08/2025
Altera a Lei Complementar n.º 003/2025 para alterar denominação de Secretarias e dá outras providências.

Data: 22/04/2025
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos de: “Gustavo de Paula Marcondes e Professora Nelina Pereira Marcondes”.

Data: 10/02/2025
Institui a gratificação de plantão e sobreaviso aos servidores públicos municipais que trabalham na secretaria municipal de saúde e Revoga a Lei Ordinária 513/2017.

Data: 04/08/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2025, para extinguir e criar cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Data: 20/03/2025
Cria o Programa Tampinha Solidária com o objetivo de incentivar a coleta de tampas de plástico e a permuta por fraldas geriátricas e por itens de higiene, a serem destinados a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.

Data: 10/02/2025
Autoriza a Reposição Salarial do vencimento dos profissionais do magistério do Município de Goioxim baseado na variação do VAAF-FUNDEB entre os anos anteriores.

Data: 13/03/2025
Dispõe sobre denominação de logradouro público de: “MANOEL FERREIRA BASTOS”.

Data: 10/02/2025
Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de servidores públicos para atender as demandas da PREFITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR.

Data: 11/04/2025
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Goioxim, e dá outras providências

Data: 13/03/2025
Dispõe sobre denominação de logradouro público de: “RUA MATILDE DO NASCIMENTO BATISTA”.

Data: 10/02/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Goioxim – PR a fazer cessão de servidores públicos para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM - PR.

Data: 27/03/2025
Revoga a Lei Complementar n.º 001/2.018, demais Legislações e disposições em contrário e cria Lei Complementar de organização administrativa e reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 06/02/2025
INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/09/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO § 5°
DO ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
DE GOIOXIM.

Data: 20/02/2025
Dispõe sobre a criação do Departamento de Políticas Públicas para a Mulheres e cargo de Diretor do Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres compondo a Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Goioxim/PR

Data: 03/02/2025
Altera os artigos 1°, 2° e 3° da Lei 701/2021 que Altera os anexos I, III e V da Lei 621/2019, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos do Poder Legislativo Municipal, fixa seu número, níveis de vencimentos, normas de ascensão funcional e dá outras providências.

Data: 30/01/2025
AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.