Câmara Municipal Goioxim

Data: 30/07/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 4.062.395,83 (Quatro milhões e sessenta e dois mil e trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 21/07/2025
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº, 478 de 23 de Junho de 2015.

Data: 17/07/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 2.611.342,12 (Dois milhões e seiscentos e onze mil e trezentos e quarenta e dois reais de doze centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 15/07/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 396.590,00 (Trezentos e noventa e seis mil e quinhentos e noventa reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 07/07/2025
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 906 de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre a administração do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA e da outras providencias.

Data: 25/06/2025
Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 37.704,51 (Trinta e sete mil e setecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos)

Data: 27/11/2025
Dispõe sobre denominação de logradouro público de: "Rua Francisco Lisboa, Rua Valdevino Ivo Pilonetto e Rua Augusto Zibarte".

Data: 18/06/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 13/11/2025
Dispõe sobre denominação de logradouro
público de: "RUA JOÃO GUTERVIL FILHO".

Data: 19/06/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 226.996,50 (Duzentos e vinte e seis mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 22/05/2025
Dá nova redação ao Artigo da Lei Orgânica do Município de Goioxim - PR.

Data: 16/05/2025
Altera a Lei 326/2009 com a finalidade de modificar o nível salarial inicial do cargo definido nesta lei.

Data: 08/10/2025
Institui o Programa “Câmara vai à Escola” no âmbito do Município de Goioxim, e dá outras providências.

Data: 08/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Goioxim,
o Programa Caminho e Vida Mulher, em
parceria entre a Procuradoria da Mulher e a
Associação Caminho e Vida, e dá outras
providências.

Data: 12/05/2025
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Goioxim, e dá outras providências.

Data: 07/05/2025
Dispõe sobre o Regime de
Adiantamento e de Reembolso de
Despesas no âmbito do Poder
Executivo Municipal e dá outras
providências.

Data: 08/05/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.370.232,41 (um milhão trezentos e setenta mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 18/09/2025
Dispõe sobre denominação de logradouro
público de: "RUA MARIA QUERUBINA DE
CASTRO".

Data: 07/05/2025
Ratifica a Ata de Extinção do Contrato de Consórcio celebrado para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná – CIS CENTRO OESTE, e dá outras providências.

Data: 15/09/2025
Dispõe sobre a Política Municipal de
valorização dos produtores de leite no
Município de Ĝoioxim e dá outras providencias.