Câmara Municipal Goioxim

Data: 12/05/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/05/2020
CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data: 08/05/2020
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor R$ 144.874,41 (Cento e quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 04/05/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOIOXIM A REALIZAR COMODATO DE BENS MÓVEIS COM AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/04/2020
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Goioxim e dá outras providências.

Data: 24/04/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOIOXIM A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL, QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Data: 28/04/2020
Dispõe sobre infrações sanitárias e sanções tipificadas e dá outras providências.

Data: 28/04/2020
Reconhece e homologa a decretação do estado de calamidade pública no Município de Goioxim, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

Data: 28/04/2020
Dispõe sobre medidas de proteção alimentar á criança e adolescente para fins de minorar o impacto das ações de enfrentamento de emergência do coronavírus - COVID19.

Data: 17/04/2020
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Goioxim Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências.

Data: 17/04/2020
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.221.755,53 (um milhão e duzentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 17/03/2020
Autoriza a chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso das instalações Ginasio Municipal de Esportes.

Data: 06/03/2020
Dispõe sobre a celebração de termo de cooperação técnica para a realização de procedimentos licitatórios, que autoriza a cessão da comissão de licitações do pregoeiro e da equipe de apoio ao pregoeiro da Prefeitura Municipal de Goioxim para a Câmara Municipal de Goioxim, com fulcro nas leis 8.666/1993 e 10.520/2002, e dá outras providências.

Data: 19/11/2020
Dispõe sobre denominação de logradouro público de :"RUA JOSÉ DE CASTRO"

Data: 14/10/2020
Denominada a rua que tem ponto de encontro com a rua Laurindo Cordeiro de Souza, na saída para a localidade de Conchos de Rua Albino Iargas.

Data: 28/02/2020
Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5º Região de Saúde do Paraná.

Data: 16/06/2020
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Goioxim, Estado do Paraná, para a gestão 2021 a 2024.

Data: 12/02/2020
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$2.300.042,99 (dois milhões trezentos mil e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 16/06/2020
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Goioxim, Estado do Paraná, para a gestão 2021/2024.

Data: 06/02/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ESPAÇO DE IMÓVEL Á CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.