Câmara Municipal Goioxim

Data: 06/11/2020
ALTERA E ACRESCENTA Á LEI 323, DE 15 DE MAIO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM

Data: 21/10/2020
Autoriza a abertura de um crédito especial ao Orçamento Fiscal do Município no valor de R$ 444.33,87(quatrocentos e quarenta e quatro mil e trezentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), para os fins que especifica.

Data: 30/09/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Data: 23/09/2020
Autoriza a abertura de um crédito especial ao Orçamento Fiscal do Município no valor de R$ 653.076,61(seiscentos e cinquenta e três mil e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), para os fins que especifica

Data: 09/09/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do auxílio financeiro concedido aos médicos particulares do programa mais médicos para o Brasil para a Reposição da perda inflacionária para evitar a defasagem de ajuda de custo em virtude da inflação, e da outros provimentos.

Data: 03/09/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal, durante estado de emergência nacional pelo coronavírus, manter contratos com empresas prestadoras de serviços continuados para a Administração Pública do Município de Goioxim.

Data: 13/08/2020
Regula a realização de feiras e promoções de vendas de produtos de qualquer natureza, e eventos similares, de caráter itinerante e transitório, no Município.

Data: 11/08/2020
Autoriza a abertura de um crédito especial ao Orçamento Fiscal do Município no valor de R$482.918,70 (quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos e dezoito reais e setenta centavos), para fins que especifica.

Data: 20/07/2020
Concede aos servidores públicos municipais, não contemplados por reajuste de categoria própria, o reajuste do piso salarial, em conformidade com a Lei Complementar nº 001/2006.

Data: 06/07/2020
Autoriza a abertura de um crédito especial ao Orçamento Fiscal do Município no valor de R$ 169.836,81 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos), para os fins que especifica

Data: 02/07/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR.

Data: 02/07/2020
ALTERA O ART.74 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2006 E INSTITUI NOVO REGIME DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORES PÚBLICOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS.

Data: 03/07/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTO E SUCATAS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/06/2020
Autoriza a abertura de um crédito especial no Orçamento Fiscal do Município no valor de 311.602,19(trezentos e onze mil e seiscentos e dois reais e dezenove centavos), para os fins que especifica

Data: 10/06/2020
Autoriza a abertura de um crédito especial ao Orçamento Fiscal do Município no valor de R$ 898.875,44(oitocentos e noventa e oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para fins que especifica.

Data: 09/06/2020
Autoriza a abertura de um crédito especial ao Orçamento Fiscal do Município no valor de R$ 2.652.533,00(dois milhões e seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e trinta e três reais), para os fins que especifica.

Data: 04/06/2020
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/05/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal, durante estado de emergência nacional pelo coronavírus, manter contratos com empresas prestadoras de serviços continuados para a Administração Pública do Município de Goioxim

Data: 21/04/2020
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ABAIXO ESPECIFICA, PARA A ABERTURA DE VIA PÚBLICA NO CENTRO DE GOIOXIM-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/05/2020
Autoriza a abertura de um crédito especial ao orçamento Fiscal do Município no valor de R$ 103.300,00 (cento e três mil e trezentos reais), para fins que especifica.