Câmara Municipal Goioxim

Data: 09/05/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Goioxim Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Data: 13/05/2022
Concede aos servidores públicos municipais componentes do Grupo Ocupacional Magistério o reajuste do piso salarial, conforme determina a Lei Federal 11.738 de 2008 e a Portaria 67/2022 do Ministério da Educação (MEC), e da outros provimentos.

Data: 27/04/2022
Altera a lei Municipal nº 718/2021, dando outros provimentos.

Data: 08/04/2022
Dispõe sobre a instituição do Programa "kit lanche ou kit viagem ou viagem humanizada", no âmbito do Município de Goioxim, e, dá outras providências.

Data: 31/03/2022
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 18/03/2022
Altera a lei Municipal nº 504/2016, dando outros provimentos.

Data: 09/08/2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público de: "RUA PROFESSORA MARIA IRENE PANTAROLLO"

Data: 18/03/2022
Concede ao servidores públicos municipais ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) o reajuste inflacionário, dando outros provimentos.

Data: 02/08/2022
Autoriza a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores de Goioxim/PR e dá outras providências

Data: 18/03/2022
Altera a lei nº 539/2017, dando outros provimentos.

Data: 26/07/2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público de:"RUA MANOEL CORDEIRO"

Data: 16/03/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/07/2022
Cria a premiação "Aluno nota dez para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual e municipal do Município de Goioxim e dá outras providências."

Data: 11/03/2022
Revoga o inciso IX do art. 50 da Lei nº 539/2017, dando outros provimentos.

Data: 10/02/2022
Altera a lei nº 236/2007, que dispõe sobre o sistema viário do Município de Goioxim, e da outros provimentos.

Data: 06/06/2022
Altera o anexo I da Lei 638 de 2019 que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Goioxim e dá outras providências.

Data: 09/02/2022
Autoriza a reposição salarial dos servidores públicos do poder executivo ocupantes de cargos em comissão ou em funções gratificadas que compõem a Administração Municipal, e da outros provimentos

Data: 09/05/2022
Dispõe sobre denominação de Iogradouro público de: "RUA PROFESSORA AMÁLIA RIBAS DE CASTRO"

Data: 07/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do auxílio financeiro concedido aos médicos particulares do programa mais médicos para o Brasil para reposição de perda inflacionária para evitar a defasagem de ajuda de custo em virtude da inflação, e da outros provimentos

Data: 18/02/2022
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Goioxim, Estado do Paraná, para gestão 2021/2024