Câmara Municipal Goioxim

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 028/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: "altera a lei nº 553/2017, para o fim de modificar o número de vagas do programa de estágio da Prefeitura Municipal de Goioxim. (Saiba mais)

No expediente da mesa colocou-se em votação a dispensa dos intervalos do Projeto de Lei complementar nº 002 de 2022 de autoria do Executivo Municipal o qual dispõe da ementa: "dispõe sobre a criação de cargo em comissão de chefe de divisão de serviços operacionais, e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 de autoria do Executivo Municipal o qual dispõe da ementa: "dispõe sobre a criação de cargo em comissão de chefe de divisão de serviços operacionais, e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 16/2022 de autoria do Executivo Municipal o qual dispõe da ementa: "concede aos servidores públicos municipais componentes do grupo ocupacional magistério o reajuste do piso salarial, conforme determina a Lei Federal 11.738 de 2008 e a portaria 67 de 2022 do ministério da educação - MEC e da outros provimentos. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 18/2022 de autoria do Executivo Municipal o qual conta com a ementa: "autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: dispõe sobre a instituição do programa "altera a Lei Municipal número 718 de 2021, dando outros provimentos". (Saiba mais)

Solicitou-se a leitura do Ofício nº 03/2022 de autoria do Conselho Municipal de Saúde o qual dispõe da ementa: indicação de nomes para comissão de análise da Lei Municipal 309/2009. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do ExecutivoMunicipal, o qual dispõe da ementa: dispõe sobre a instituição do programa "kit lanche ou kit viagem ou viagem humanizada" no âmbito do Município de Goioxim e, dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa colocou-se em votação a Dispensa dos intervalos entre as votações do Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: dispõe sobre a constituição do programa "kit lanche ou keit viagem ou viagem humanizada" no âmbito do Município de Goioxim e, dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura dos Requerimentos apresentados pelos Senhores Vereadores: Deferidos os Requerimentos apresentados. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura da ata da Sessão Ordinária anterior, realizada em 22 de feveireiro de 2022, aprovada a ata. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: Autoriza a reposição salarial dos servidores que compõem a Administração Municipal, e da outros provimentos. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 037/2021 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa:Ratifica, conforme especifica, as alterações no contrato de consórcio, convertido do protocolo de intenções que constitui e regulamenta o consórcio intergestores da saúde 5º região de saúde do Paraná. (Saiba mais)

No expediente da mesa colocou-se em votação a Dispensa dos intervalos entre as Votações do Projeto de Lei nº 036/2021, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito adicional especial no valor de duzentos e três mil e duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos no orçamento vigente e dá outras ... (Saiba mais)

No expediente da mesa colocou-se em votação a dispensa dos intervalos entre as votações do Projeto de Lei nº 033/2021 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa:altera o artigo 2º da lei nº 543/17, que autoriza o Poder Executivo apromover ações e campanhas solidárias de distribuição de donativos para a população carente, e d&aacut... (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 036/2021, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito adicional especial no valor de duzentos e três mil e duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 033/2021, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: altera o artigo 2º da lei nº 543/17, que autoriza o Poder Executivo a promover ações e campanhas solidárias de distribuição de donativos para a população carente, e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza o Município de Goioxim a celebrar acordo extrajudicial, e dá outras providências. (Saiba mais)