Câmara Municipal Goioxim

Não tendo matérias para o expediente da mesa, deixou-se a palavra aberta aos Senhores Vereadores. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura da ata da sessão extraordinária anterior, realizada em 20 de fevereiro de 2024. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 003/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: Concede a reposição salarial dos servidores públicos municipais componentes do Grupo Ocupacional do Magistério pelo IPCA, e da outros provimentos. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual conta com a emenda: Autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 5.733.340,31 ( cinco milhões e setecentos e trinta e três mil e trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 001/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual conta com a ementa: Autoriza a Reposição Salarial dos funcionários efetivos e comissionados do poder executivo municipal pelo IPCA, assim como o reajuste dos plantões, o subsídio dos conselheiros tutelares municipais, dando outros provimentos. (Saiba mais)

Na sequência solicitou-se a leitura da Resolução nº 001/2024 de autoria do Legislativo Municipal, o qual dispõe da ementa: Define prazo para inscrição para concorrer a eleição do cargo de segundo secretáio da mesa Executiva desta casa de leis, que trata o art. 10 da lei orgânica Municipal.  (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 043/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: Autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

No Expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de lei nº 040/2023 de autoria do Executivo municipa, o qual dispõe da ementa: Altera a lei 326/2023 com a finalidade de criar novos cargos, atualizar requisito de habilitação, e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 042/2023 de autoria do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 98.878,52 (noventa e oito mil e oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 039/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: Dispõe sobre as políticas públicas de direitos para as mulheres e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 041/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: Cria o fundo Municipal para calamidades públicas, e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria do Executivo Municipal o qual dispõe da ementa: Estima a receita e fixa as depesa do município de Goioxim para o exercício financeiro de 2024. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº028/2023 de autoriza do Executivo Municipal, o qual dispõe da emenda: Declara de utilidade pública a associação Manoel Lacerda Cardoso Vieira, dando outros provimentos. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: Autoriza a implementação do piso salarial de forma gradativa aos servidores públicos Municipais componentes do grupo ocupacional magistério pelo IPCA/IBGE, e da outros provimentos. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Resolução Nº 011/2023 de autoria do Legislativo Municipal, o qual dispõe da ementa: Declara ponto facultativo o dia 13 de outubro do corrente ano, na Cãmara Municipal de Goioxim, face ao feriado de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro e dá outras providências. (Saiba mais)

solicitou-se a leitura do ofício nº 087/2023 de autoria dos Vereadores Denílson Ferreira Ramos e Everaldo Gutervil. (Saiba mais)

Na sequência colocou-se em votação a dispensa dos intervalos entra as votações do Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da emenda:Autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 431.734,10 (quatrocentos e trinta e um mil e setecentos e trinta e quatro reais e dez centavos) no orçamento vigen... (Saiba mais)

Solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº029/2023 de autoria do Executivo Municipal o qual dispõe da ementa: Autoriza a chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

Colocou-se em votação a dispensa dos intervalos entre as votações do Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Executivo Municipal o qual conta com a ementa: "cria o sistema Municipal de proteção e defesa civil (simpdec), o conselho Municipal de proteção e defesa civil (compdec), a coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (comdec) e o fundo Municipal de prote&c... (Saiba mais)

Solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Executivo Municipal o qual conta com a ementa: "cria o sistema Municipal de proteção e defesa civil (simpdec), o conselho Municipal de proteção e defesa civil (compdec), a coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil (comdec) e o fundo municipal de proteção e defesa civil" (fumdec)". (Saiba mais)