Câmara Municipal Goioxim

No expediente da mesa solicito a leitura da moção de apoio nº 001/2021, de autoria dos vereadores Denílson Ferreira Ramos, Élson Luiz Gutervil, Olino soares dos santos, Tieli Vicentin Ferreira e Valmir Pedroso. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura do projeto de lei nº 011/2021 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Goioxim estado do paraná para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura do projeto de lei nº 012/2021 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura do projeto de lei nº 009/2021 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa:altera os incisos do art. 15 e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura do projeto de lei complementar nº 001/2021 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: altera o anexo VIII, tabela v, itens III e IV da lei complementar nº 556/2017 (código tributário municipal) e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa coloco em votação a dispensa dos intervalos entre as votações do projeto de lei nº 002/2021 de autoria do legislativo municipal, o qual dispõe da ementa: altera os anexos 1, 2 e 5 da lei 621/2019, que estabelece o sistema de classificação de cargos do poder legislativo municipal, fixa seu número, níveis de vencimentos, normas de ascensão funcional ... (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do projeto de lei nº 009/2021 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: institui o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal no município de Goioxim e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do projeto de lei nº 010/2021 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a chefe do poder executivo municipal a outorgar cessão de uso de bem imóvel objeto da matrícula n.34898 do registro de imóveis da comarca de Cantagalo, de propriedade do Município de Goioxim e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa coloco em votação a dispensa dos intervalos entre as votações do projeto de lei nº 008/2021, de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a chefe do poder executivo municipal a outorgar cessão de uso de bem imóvel objeto da matricula n. 4.350 do registro de imóveis da comarca de Cantagalo, de propriedade do município de Goioxim e d... (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura do projeto de lei nº 007/2021, de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: ratifica protocolo de intenções firmado entre município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura do proejeto de lei nº 003/2021 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Fundeb. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura do projeto de lei nº 002/2021 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a chefe do executivo municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.177.112,66 ( um milhão e cento e setenta e sete mil e cento e doze reais e sessenta e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura do projeto de lei nº 001/2021 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a reposição salarial dos funcionários efetivos e comissionados do poder executivo municipal pelo IPCA, assim como o reajuste dos plantões. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura dos requerimentos apresentados pelos senhores vereadores. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura do projeto de lei nº 001/2021 de autoria do legislativo municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a reposição salarial dos funcionários da Câmara municipal de Goioxim/Pr, nos termos do artigo 37, X da constituição federal e do artigo 58 da lei 621/2019 que estabelece o sistema de clasificação de cargos do poder legislativo do munic&ia... (Saiba mais)

No exepediente da mesa solicito a leitura do projeto de resolução nº 005/2020 de autoria do legislativo municipal, o qual dispõe da ementa: concede período de recesso administrativo e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou a leitura do projeto de lei nº 040/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e especial ao orçamento fiscal do município no valor de (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para fins que especifica. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura do requerimento de moção de apelo de autoria dos vereadores Denilson Ferreira Ramos, Duarte Ferreira de Ramos, Edenilson José zorzanello, Élson Luiz Gutervil e Olino Soares dos Santos. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura do projeto de lei nº 005/2020 de autoria do legislativo municipal, o qual dispõe da ementa: dispõe sobre denominação de logradouro público de :"Rua José de Castro". (Saiba mais)

No exepediente da mesa solicito a leitura do projeto de lei nº 039/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: altera e acrescenta á lei 323, de 15 de maio de 2007 que dispõe sobre o plano diretor de uso e ocupação do solo do município de Goioxim. (Saiba mais)