Câmara Municipal Goioxim

Solicitou a leitura do projeto de lei nº 002/2020 de autoria da comissão de orçamento, finanças e tomada de contas, do legislativo municipal, o qual dispõe da ementa: fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Goioxim. (Saiba mais)

Solicitou a leitura do projeto de lei nº 023/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a abertura de um crédito especial ao orçamento fiscal do município no valor de R$ 2.652.533,00(dois milhões e seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e trinta e três reais), para os fins que especifica. (Saiba mais)

Solicito a leitura do projeto de lei nº 022/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: institui o fundo especial dos procurados do município de Goioxim e dá outras providências. (Saiba mais)

Solicitou a leitura do projeto de lei nº 021/2020 de autoria do executivo, o qual dispõe da ementa: autoriza o poder executivo municipal, durante estado de emergência nacional pelo Coronavírus, manter contratos com empresas prestadoras de serviços continuados para a administração púlica do município de Goioxim. (Saiba mais)

No Expediente da Mesa solicitou-se a leitura do projeto de lei nº 019/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza a abertura de um crédito especial ao orçamento fiscal do município no valor de R$ 103.300,00 (cento e três mil e trezentos reais), para os fins que especifica. (Saiba mais)

No Expediente da Mesa solicitou-se a leitura do projeto de lei nº 014/2020 de autoria do executivo municipál o qual dispõe da ementa: dispõe sobre a politica de assistência social do município de Goioxim e dá outras providências. (Saiba mais)

No Expediente da Mesa solicitou-se a leitura do projeto de lei nº 013/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: autoriza o município de Goioxim a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica. (Saiba mais)

No Expediente da Mesa solicitou-se a leitura do projeto de lei nº 010/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: Dispõe sobre medidas de proteção alimentar á criança e adolescente para fins de minorar o impacto das ações de enfrentamento da emergência do Coronavírus - COVID19. (Saiba mais)

No Expediente da Mesa solicitou-se a leitura do projeto de lei nº 008/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa: Autoriza a chefe do executivo municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de um milhão e duzentos e vinte e um mil e setecentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos no orçamento vigente e dá outras provid&e... (Saiba mais)

No Expediente da Mesa solicitou-se a leitura do Projeto de lei complementar nº 001/2020 de autoria do executivo municipal, o qual dispõe da ementa:Disciplina o $ 19 do artigo 85 da lei federal nº 13.105/2015 no âmbito do município de Goioxim e dá outras providências. (Saiba mais)

No Expediente da Mesa solicitou-se a leitura do Acórdão de Parecer Prévio nº 3266/19 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. (Saiba mais)

No exepediente da Mesa solicitou-se a leitura do Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe da ementa: Ratifica, conforme especifica as alterações no protocolo de intenções que constitui e regulamenta o consórcio intergestores de saúde da 5º região de saúde do Paraná. (Saiba mais)

No expediente da Mesa, solicitou-se a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada anteriormente, a qual foi aprovada sem ressalvas pelos Senhores Vereadores. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicito a leitura do projeto de lei do executivo municipal nº 001/2020, o qual dispõe da ementa: autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no orçamento do município de Goioxim, para o exercício de 2020 e dá outras providências. (Saiba mais)

No expediente da mesa solicitou-se a leitura do Projeto de lei nº 001/2020 de autoria do Legislativo Municipal, o qual dispõe da ementa: "Autoriza a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Goioxim - PR e dá outras providências." (Saiba mais)