Câmara Municipal Goioxim

Data: 23/09/2022
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso das instalações do Ginásio de Esportes Municipal, e dá outras providências.

Data: 15/09/2022
Revoga o inciso III do art. 3º da Lei nº 773/2022, dando outros provimentos.

Data: 12/09/2022
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.836.897,18 ( um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e oitocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 25/08/2022
Altera a Lei 326/2009 para o fim de Criar/Incluir/Excluir Vagas e Cargos, vencimento, descritivo de funções e da outras providências.

Data: 23/08/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

Data: 18/08/2022
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 15/08/2022
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE RECICLAGEM, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/08/2022
Institui o Fundo de Saneamento básico no âmbito do município de Goioxim e dá outras providências.

Data: 27/07/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito do município de Goioxim e dá outras providências.

Data: 25/07/2022
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 19/08/2020
Autoriza a abertura de um crédito especial ao Orçamento Fiscal do Município no valor de R$ 362.000,00(trezentos e sessenta e dois mil reais), para os fins que especifica.

Data: 02/08/2022
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA no Município de Goioxim, e dá outras providências.

Data: 15/07/2022
Estabelece o vencimento dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) repassados pela União aos municípios, aos Estados e ao Distrito federal, conforme Emenda Constitucional nº 120, dando outros provimentos.

Data: 20/06/2022
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 20/06/2022
Altera a Lei nº 553/2017, para o fim de modificar o número de vagas no programa de estágio da prefeitura municipal de Goioxim. E revoga as Leis nº 566/2018 e nº 646/2019, dando outros provimentos.

Data: 07/07/2022
Autoriza o executivo a celebrar termo de cooperação com as associações de agricultores familiares instaladas neste município, e dá outras providências.

Data: 09/06/2022
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data: 20/06/2022
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.

Data: 20/06/2022
Altera a Lei Municipal nº 513/2017, dando outros provimentos.

Data: 20/06/2022
Declara de utilidade pública a Associação Caminho e Vida, dando outros provimentos.