CONTRATAÇÃO DE PRONTO PAGAMENTO BEM/SERVIÇO CONTRATADO: Serviço de telefonia. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta do serviço de telefonia, uma vez que trata-se de uma demanda de pequeno valor, o qual é determinado conforme o consumo, não sendo possível aferir uma quantidade ou valor mensal que possibilite a realização de um procedimento licitatório, além de tratar-se de um serviço necessário e essencial para gerir as atividades administrativas da Câmara Municipal. DATA DA EMISSÃO: 28/06/2024 NÚMERO DO CONTRATO (SE HOUVER): Não possui. NÚMERO DO EMPENHO: 158/2024 VALOR: 287,38 NOME PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA CONTRATADA: Oi S.A CNPJ/CPF DO CONTRATADO: 76.535.764/0001-43 DOCUMENTO FISCAL (NOTA FISCAL/RECIBO): Em anexo. CTCE CURITIBA PR PL5 ECÃ8ePCCUgUCcuF4In5D 0076168409000004340400284731170624 oBuc.)d 00100118 Pag.Ini.Doc - 1 / Pag.Fin.Doc - 8 Página 000001 de 000008 FaturadeServiçosdeTelecomunicações OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75ConjA;AndarTR;CondHiranRolim LamasED;BlocoHiranRolimLamasBL-Mercês CEP80410-010-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85 I.E:90.206.136-34 FIXO \851620008/ GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR Referência JUNHO/2024 Totalapagar R$287,38 Vencimento 28/06/2024 Telefone (42)36561054 Resumodasuafatura OIFIXO ...............................................................R$277,84 OIFIXO 277,84 PACOTEDEMINUTOSFIXO-FIXOLOCAL SERVICOSDIGITAIS + EXCEDENTES,OUTROSSERVICOSETAXAS... R$9,54 LIGACOESFIXO-FIXO 4,79 SERVICOSOUTRASPRESTADORAS ETERCEIROS 5,81 OUTROSVALORES -1,06 TUDODASUACONTAESTÁAQUI.MAISFÁCILDEENCONTRAR,ENTENDERECONFERIR. SimplificamosaapresentaçãodosseusgastoscomosserviçosOiparanãodeixardúvidaspravocê. Suacontaestáemdébitoautomático? Faciliteasuavidaenãosepreocupemaiscomadatadevencimento.Acessewww.oi.com.bresaibamais. GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL NúmerodoTelefone:4236561054 NúmerodaFatura:2406.028550435 Sequencial:81049255220240632197 DatadeVencimento 28/06/2024 Valorapagar: 287,38 N°IdentificadorparaDébitoAutomático:810.492.552-9 ..................................................................................................................................................... OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75ConjA;AndarTR;CondHiran RolimLamasED;BlocoHiranRolimLamasBL-Mercês CEP80410-010-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85 I.E:90.206.136-34 FIXO ContratoAgrupador:810.492.552-9-1ªVia 846000000022873800208100492552202409632197000003 DÉBITOAUTOMÁTICOEMCONTACORRENTE Casosuafaturanãotenhasidodebitada,vocêpoderá efetuaropagamentoemqualquercasalotérica.Casotenha dúvidas,faleconosco:08000310800 Pag.Ini.Doc - 2 / Pag.Fin.Doc - 8 Página 000002 de 000008 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL Fiqueligado Boanotíciapravocê:agora,acobrançadechamadasDDDpoderáserfeitacomovocêquiser:nasuacontatelefônicaouseparadamente. Atenção:pordecisãojudicialprovisória,nãoserãocobradasasligaçõesinterurbanasrealizadashámaisde90dias. EXCEPCIONALMENTE NESTEMÊS,ASUACONTATELEFÔNICAPODERÁSERPAGASEMMULTAATÉODIA28jun2024. TODOSOSVALORESCOBRADOSNESTAFATURASAOTRUNCADOS NASEGUNDACASADECIMAL 1331CENTRALDEATENDIMENTO ANATELAOLIGARINFORMEONUMERODOPROTOCOLO FORNECIDOPELAPRESTADORA 10314CENTRALDERELACIONAMENTO OI AUTILIZACAODOSERVICODEPAGAMENTO EMLOTERICASEMAAPRESENTACAO DAFATURAESTASUJEITAACOBRANCA PARAMAISINFORMACOES LIGUE10314 CLIENTEBANCODOBRASILLIGUE08007290001ECONFIRMECOMBANCOSEODEBITOAUTOMATICOSOLICITADOPORVOCEESTAAUTORIZADOEVALIDOPARAAFATURA ATUALSENAOESTIVERAUTORIZEPARAASPROXIMASFATURASEEFETUEOPAGAMENTO DAATUAL FIQUEATENTOEFETUEOSPAGAMENTOS EMDIAEEVITECOBRANCADEMULTADE2PORCENTOEJUROSDE1PORCENTOAOMESPRORATADIE SUSPENSAODOSERVICOPARCIAL15DIASAPOSENVIODA1NOTIFICACAOECOMMAIS30DIASSUSPENSAOTOTAL DURANTEOPERIODODEBLOQUEIOPARCIALAASSINATURADESUALINHASERACOBRADANORMALMENTE DEACORDOCOMOSVALORESCONTRATADOS POISELA CONTINUAAPTAARECEBERCHAMADAS CANCELAMENTO EINCLUSAONOSORGAOSDEPROTECAOAOCREDITOSPCSERASA30DIASAPOSASUSPENSAOTOTAL ATENCAOOCANCELAMENTO DESEUSSERVICOSOIDURANTEOPERIODODEPERMANENCIA MINIMAESTARASUJEITOACOBRANCADEMULTACONTRATUAL CONSUMIDOR PRCONTRATODESTFCANTERIORESA98ECANCELADOPORAUSENCIADEPAGAMENTO ATE2005,PODERAREQUERJUDICIALMENTEORETORNODA LINHA.ACPN.501131938.2018.4.04.70031VFDEMARINGA/PR.INFOHTTPS//WWW.OI.COM.BR OUVIDORIA08000317923DESEGUNDAASEXTA,DAS8HAS18H,EXCETOFERIADOS(PARAACIONARAOUVIDORIAENECESSARIOQUEVOCEJATENHAPROCURADO OS NOSSOSCANAISDEATENDIMENTO ENOSINFORMEONUMERODEPROTOCOLO). Canaisdeatendimentoàsuaempresa 08000310800CentraldeRelacionamento. 102Auxílioàlista. ConfirasuacontanaInternet:www.oi.com.br CentraldeRecursos:www.oi.com.brou08000310800.Praagilizaroatendimento,tenhaemmãosonúmerodoprotocolofornecidopelaCentraldeRelacionamento. 1331CentraldeAtendimentoANATEL(aoligar,informeonúmerodoprotocolofornecidopelaprestadora). Contribuições:ParaoFUST(1%)eFUNTTEL(0.5%)sobrevalordosserviços,nãorepassadosàstarifas. Valormínimodoressarcimento,emcasodeinterrupçãodoserviçolocal:duraçãodainterrupção(emmin.)vezesvalordaassinaturabásica,divididospor43.200min.(30dias). Oscódigosdeseleçãodeprestadorasdelongadistânciasão:31Oi,12CTBC,13Fonar,14OI,15Telefônica,16Viacom,17Transit,19Epsilon,21Embratel,23Intelig,24Primeira Escolha25GVT,26IDT,28Alpamayo,29T-Leste,32Convergia,34ETML,35Easytone,37GoldenLine,38TESA,39Engevox,41TIM,42GTGroup,43Sercomtel,45GlobalCrossing,46 HojeTelecom,47BTCommunications,53OSTARA,57Itacéu,58Voitel,62Option,63HelloBrazil,67ALOOLA,71Dollarphone,81Sermatel,84BBT,85AmericaNet,91IPCorpTelecom, 96AmigoTelecom,65Telecom65,49Cambridge,75Vipway. ResumodosTributosIncidentes Receitas(R$) ValorICMS ValorISS ValorPIS ValorCOFINS ServiçosTelecom 51,67 0,00 1,72 7,94 ServiçosNãoTelecom 0,00 0,00 0,00 0,00 OutrosServiços 0,00 0,00 0,14 0,67 TotalTributos 51,67 0,00 1,86 8,61 Nota:FundamentolegalLei12.741/2012eResoluçãoANATEL632/2014 Pag.Ini.Doc - 3 / Pag.Fin.Doc - 8 Página 000003 de 000008 FIXO OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL Período:11/05/2024a10/06/2024 NOTAFISCALDESERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES NÚMERODANF:028.146.212SÉRIE:USUB-SÉRIE:02 NúmerodoCliente:220094384000012Períodode:11/05/2024a10/06/2024 ContratoAgrupador:810.492.552-9 TelefoneAgrupador:4236561054 ContratoAgrupado:810.492.552-9 TelefoneAgrupado:4236561054 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67 Insc.Estadual:ISENTO Datadeemissão:15/06/2024 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL RESUMODOSTRIBUTOS ICMS ICMS ISS CNPJ:76.535.764/0321-85I.E:90.206.136-34 TravessaTeixeiradeFreitas,75ConjA;AndarTR;CondHiranRolimLamasED;BlocoHiran RolimLamasBL-Mercês-CEP80.410-010-Curitiba-PR Vía:ÚnicaCFOP:05307 NaturezadaOperação:ServiçodeTelecomunicações BasedeCálculo Alíquota Valor 259,18 19% 50,54 0,00 0% 0,00 0,00 0% 0,00 RESERVADO AOFISCO E496.36F7.4A5C.EB8B.DB2B.B9FC.0859.CC60 SERVICOSOI SERVICOSMENSAIS SequênciaDescriçãodosserviços Dia/Qtde %Desconto Alíquota Valor 1DEVINTERRUPSERVNAORESIDENCIAL 25900 19%ICMS -1,06 2ASSINATURAFRANQUIACOMPARTILHADA 6000MINUTOS 30 67,33% 19%ICMS 255,45 TotalSERVICOSMENSAIS 254,39 INTERURBANOS SequênciaData Hora DuraçãoLocalização Tarifação TelefoneAlíquota Valor 315/05/202416:14:3500:00:20SP-SAOPAULO DIF 113003737619%ICMS 0,35 415/05/202416:15:2100:06:09SP-SAOPAULO DIF 113003030319%ICMS 4,44 TotalINTERURBANOS 4,79 TotalNotaFiscalOI 259,18 DOCUMENTO FINANCEIRO-N°028.550.435 ITENSFINANCEIROS SequênciaDescriçãodosserviços Data Histórico %Desconto Valor 5IDENT.CHAMADASTELEFONICAS 10/06/2024 22,39 TotalITENSFINANCEIROS 22,39 TotalDocumentoFinanceiro 22,39 Pag.Ini.Doc - 4 / Pag.Fin.Doc - 8 Página 000004 de 000008 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL Período:11/05/2024a10/06/2024 NOTAFISCALDESERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES NÚMERODANF:000.405.814SÉRIE:BSUB-SÉRIE: NúmerodoCliente:220094384000012Períodode:11/05/2024a10/06/2024 ContratoAgrupador:810.492.552-9 TelefoneAgrupador:4236561054 ContratoAgrupado:810.492.552-9 TelefoneAgrupado:4236561054 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67 Insc.Estadual:ISENTO Datadeemissão:15/06/2024 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR TELEFÔNICABRASILS.A. RESUMODOSTRIBUTOS ICMS CNPJ02.558.157/0518-24Insc.Est.90263323-51 Av.7deSetembro,4214-sala1302-BatelCEP:80250-210-Curitiba-PR Vía:ÚnicaCFOP:05307 NaturezadaOperação:ServiçodeTelecomunicações BasedeCálculo Alíquota Valor 5,81 19% 1,13 RESERVADO AOFISCO 4F36.5DD0.A2EC.610A.81AA.7E81.E047.0899 SERVTELEFONICA(DUVIDAS10314) INTERURBANOS SequênciaData Hora DuraçãoLocalização Tarifação TelefoneAlíquota Valor 615/05/202416:14:3000:00:21SP-SAOPAULO 113003737619%ICMS 0,43 715/05/202416:15:1200:06:09SP-SAOPAULO 113003030319%ICMS 5,38 TotalINTERURBANOS 5,81 TotalNotaFiscalTELEFÔNICA 5,81 Valorapagar 287,38 Tervocêcomoclienteéumprivilégio.Obrigadoporpagarsuacontaemdia. Pag.Ini.Doc - 5 / Pag.Fin.Doc - 8 Página 000005 de 000008 FIXO OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL Período:11/05/2024a10/06/2024 FolhaResumo OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75ConjA;AndarTR;CondHiranRolimLamas ED;BlocoHiranRolimLamasBL-Mercês CEP80410-010-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85 I.E:90.206.136-34 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR NúmerodoCliente:220094384000012 ContratoAgrupador:810.492.552-9 ContratoAgrupado:810.492.552-9 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67 I.E.:ISENTO Períodode:11/05/2024a10/06/2024 TelefoneAgrupador:4236561054 TelefoneAgrupado:4236561054 Fatura:2406.028550435 Classe:NAORESIDENCIAL ResumodosTelefonesdaFaturacomNotaFiscal028.146.212até028.146.212 Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor 4236561054 028.146.212 259,18 TotalR$ 259,18 Pag.Ini.Doc - 6 / Pag.Fin.Doc - 8 Página 000006 de 000008 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL Período:11/05/2024a10/06/2024 FolhaResumo OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75ConjA;AndarTR;CondHiranRolimLamas ED;BlocoHiranRolimLamasBL-Mercês CEP80410-010-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85 I.E:90.206.136-34 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR NúmerodoCliente:220094384000012 ContratoAgrupador:810.492.552-9 ContratoAgrupado:810.492.552-9 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67 I.E.:ISENTO Períodode:11/05/2024a10/06/2024 TelefoneAgrupador:4236561054 TelefoneAgrupado:4236561054 Fatura:2406.028550435 Classe:NAORESIDENCIAL ResumodosTelefonesdaFaturacomNotaFiscal028.550.435até028.550.435 Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor 4236561054 028.550.435 22,39 TotalR$ 22,39 Pag.Ini.Doc - 7 / Pag.Fin.Doc - 8 Página 000007 de 000008 FIXO OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL Período:11/05/2024a10/06/2024 FolhaResumo OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75ConjA;AndarTR;CondHiranRolimLamas ED;BlocoHiranRolimLamasBL-Mercês CEP80410-010-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85 I.E:90.206.136-34 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR TELEFÔNICABRASILS/A- Av.7deSetembro,4214-sala1302-Batel 80250-210-Curitiba-PR NúmerodoCliente:220094384000012 ContratoAgrupador:810.492.552-9 ContratoAgrupado:810.492.552-9 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67 Períodode:11/05/2024a10/06/2024 TelefoneAgrupador:4236561054 TelefoneAgrupado:4236561054 ResumodosTelefonesdaFaturacomNotaFiscal000.405.814até000.405.814 Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor 4236561054 000.405.814 5,81 TotalR$ 5,81 Pag.Ini.Doc - 8 / Pag.Fin.Doc - 8 Emissão de comprovantes G3332711098060561 27/08/2024 11:15:04 SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL 27/08/2024 - AUTO ATENDIMENTO - 11.14.58 002990029917 COMPROVANTE DE DEBITO AUTOMATICO CLIENTE: CAMARA MUNICIPAL DE GOIOX AGENCIA: 0299-2 CONTA: 13.487-2 ================================================ CONVENIO: 040175 OI S.A (PR) NR.REMESSA: 010900 RETORNO/SEQ: 005068/00543 AUTORIZACAO DEBITO: 8104925529 DATA PREVISTA DO DEBITO: 28.06.2024 DATA DO DEBITO: 28.06.2024 VALOR DO DEBITO R$ 287,38 HISTORICO LANCAMENTO: PAGTO CONTA TELEFONE ================================================ NR. AUTENTICACAO: F.5E8.82C.735.636.9BB |Central de Atendimento BB 4004 0001 Capitais e regioes metropolitanas 0800 729 0001 Demais localidades Consultas, informaçoes e serviços transacionais. |SAC 0800 729 0722 Informaçoes, reclamaçoes e cancelamento de produtos e serviços. |Ouvidoria 0800 729 5678 Reclamaçoes não solucionadas na agência, SAC e demais canais de atendimento. |Atendimento a Deficientes Auditivos ou de Fala 0800 729 0088 Informaçoes, reclamaçoes, cancelamento de cartão, outros produtos e serviços e Ouvidoria. Transação efetuada com sucesso por: J9595782 DENILSON FERREIRA RAMOS.