CONTRATAÇÃO DIRETA BEM/SERVIÇO CONTRATADO: Serviço de telefonia. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta do serviço de telefonia, uma vez que trata-se de uma demanda de pequeno valor, o qual é determinado conforme o consumo, não sendo possível aferir uma quantidade ou valor mensal que possibilite a realização de um procedimento licitatório, além de tratar-se de um serviço necessário e essencial para gerir as atividades administrativas da Câmara Municipal. DATA DA EMISSÃO: 29/03/2022 NÚMERO DO CONTRATO (SE HOUVER): Não possui. NÚMERO DO EMPENHO: 055/2022 VALOR: 253,26 (duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) NOME PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA CONTRATADA: Oi S.A CNPJ/CPF DO CONTRATADO: 76.535.764/0001-43 DOCUMENTO FISCAL (NOTA FISCAL/RECIBO): Em anexo. PR.FTD15.D202203.G006.OFIC.S001_MODE-1-3F_LT_5011\6\1215 50111216/030259 §Ê鈀€µµµ~Ëyt‚m¶ §Ê鈀€µµµ~Ëyt‚m¶ §Ê鈀€µµµ~Ëyt‚m¶ 7213512820201200000001730830180322 CTCECURITIBAPRPL5 £&¥ £&¥ £&¥ 50111216 Página 000001de 000006 FaturadeServiçosdeTelecomunicações OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75-Mercês CEP80410-040-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85I.E:90.206.136-34 FIXO \851620 008/ GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR Referência MARÇO/2022 Totalapagar R$253,26 Vencimento 29/03/2022 Telefone (42)36561054 Resumodasuafatura OIFIXO ............................................................... R$255,13 OIFIXO 255,13 PACOTEDEMINUTOSFIXO-FIXOLOCAL SERVICOSDIGITAIS + EXCEDENTES,OUTROSSERVICOSETAXAS... R$-1,87 LIGACOESFIXO-FIXO 0,00 LIGACOESFIXO-MOVEL 2,06 OUTROSVALORES -3,93 TUDODASUACONTAESTÁAQUI.MAISFÁCILDEENCONTRAR,ENTENDERECONFERIR. SimplificamosaapresentaçãodosseusgastoscomosserviçosOiparanãodeixardúvidaspravocê. Suacontaestáemdébitoautomático? Faciliteasuavidaenãosepreocupemaiscomadatadevencimento.Acessewww.oi.com.bresaibamais. GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL NúmerodoTelefone:4236561054 NúmerodaFatura:2203.024076520 Sequencial:81049255220220332198 DatadeVencimento 29/03/2022 Valorapagar: 253,26 N°IdentificadorparaDébitoAutomático:810.492.552-9 ..................................................................................................................................................... OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75-Mercês CEP80410-040-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85I.E:90.206.136-34FIXO ContratoAgrupador:810.492.552-9-1ªVia 846400000028532600208104492552202201332198000009 DÉBITOAUTOMÁTICOEMCONTACORRENTE Casosuafaturanãotenhasidodebitada,vocêpoderá efetuaropagamentoemqualquercasalotérica.Casotenha dúvidas,faleconosco:08000310800 PR.FTD15.D202203.G006.OFIC.S001_MODE-1-3F_LT_5011\6\1215 50111216/030260 Página 000002de 000006 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL Fiqueligado Boanotíciapravocê:agora,acobrançadechamadasDDDpoderáserfeitacomovocêquiser:nasuacontatelefônicaouseparadamente. Atenção:pordecisãojudicialprovisória,nãoserãocobradasasligaçõesinterurbanasrealizadashámaisde90dias. EXCEPCIONALMENTENESTEMÊS,ASUACONTATELEFÔNICAPODERÁSERPAGASEMMULTAATÉODIA29mar2022. TODOSOSVALORESCOBRADOSNESTAFATURASAOTRUNCADOSNASEGUNDACASADECIMAL 1331CENTRALDEATENDIMENTOANATELAOLIGARINFORMEONUMERODOPROTOCOLOFORNECIDOPELAPRESTADORA 10314CENTRALDERELACIONAMENTOOI AUTILIZACAODOSERVICODEPAGAMENTOEMLOTERICASEMAAPRESENTACAODAFATURAESTASUJEITAACOBRANCAPARAMAISINFORMACOESLIGUE10314 CLIENTEBANCODOBRASILLIGUE08007290001ECONFIRMECOMBANCOSEODEBITOAUTOMATICOSOLICITADOPORVOCEESTAAUTORIZADOEVALIDOPARAAFATURA ATUALSENAOESTIVERAUTORIZEPARAASPROXIMASFATURASEEFETUEOPAGAMENTODAATUAL FIQUEATENTOEFETUEOSPAGAMENTOSEMDIAEEVITECOBRANCADEMULTADE2PORCENTOEJUROSDE1PORCENTOAOMESPRORATADIE SUSPENSAODOSERVICOPARCIAL15DIASAPOSENVIODA1NOTIFICACAOECOMMAIS30DIASSUSPENSAOTOTAL DURANTEOPERIODODEBLOQUEIOPARCIALAASSINATURADESUALINHASERACOBRADANORMALMENTEDEACORDOCOMOSVALORESCONTRATADOSPOISELA CONTINUAAPTAARECEBERCHAMADAS CANCELAMENTOEINCLUSAONOSORGAOSDEPROTECAOAOCREDITOSPCSERASA30DIASAPOSASUSPENSAOTOTAL ATENCAOOCANCELAMENTODESEUSSERVICOSOIDURANTEOPERIODODEPERMANENCIAMINIMAESTARASUJEITOACOBRANCADEMULTACONTRATUAL CONSUMIDORPRCONTRATODESTFCANTERIORESA98ECANCELADOPORAUSENCIADEPAGAMENTOATE2005,PODERAREQUERJUDICIALMENTEORETORNODA LINHA.ACPN.501131938.2018.4.04.70031VFDEMARINGA/PR.INFOHTTPS//WWW.OI.COM.BR OUVIDORIA08000317923HORARIODEATENDIMENTOSEGASEXDAS8HAS18H CONFORMEJAINFORMADO,AOIMOVELS.AEMRECUPERACAOJUDICIALFOIINCORPORADAPOROIS.AEMRECUPERACAOJUDICIAL,QUEPRESTARASERVICOSDE BANDALARGAFIBRA(SCM)ETVPORASSINATURA(SEAC)SEMALTERACAONOVALORPORESTARAZAO Canaisdeatendimentoàsuaempresa 08000310800CentraldeRelacionamento. 102Auxílioàlista. ConfirasuacontanaInternet:www.oi.com.br CentraldeRecursos:www.oi.com.brou08000310800.Praagilizaroatendimento,tenhaemmãosonúmerodoprotocolofornecidopelaCentraldeRelacionamento. 1331CentraldeAtendimentoANATEL(aoligar,informeonúmerodoprotocolofornecidopelaprestadora). Contribuições:ParaoFUST(1%)eFUNTTEL(0.5%)sobrevalordosserviços,nãorepassadosàstarifas. Valormínimodoressarcimento,emcasodeinterrupçãodoserviçolocal:duraçãodainterrupção(emmin.)vezesvalordaassinaturabásica,divididospor43.200min.(30dias). Oscódigosdeseleçãodeprestadorasdelongadistânciasão:31Oi,12CTBC,13Fonar,14OI,15Telefônica,16Viacom,17Transit,19Epsilon,21Embratel,23Intelig,24Primeira Escolha25GVT,26IDT,28Alpamayo,29T-Leste,32Convergia,34ETML,35Easytone,37GoldenLine,38TESA,39Engevox,41TIM,42GTGroup,43Sercomtel,45GlobalCrossing,46 HojeTelecom,47BTCommunications,53OSTARA,57Itacéu,58Voitel,62Option,63HelloBrazil,67ALOOLA,71Dollarphone,81Sermatel,84BBT,85AmericaNet,91IPCorpTelecom, 96AmigoTelecom,65Telecom65,49Cambridge,75Vipway. ResumodosTributosIncidentes Receitas(R$) ValorICMS ValorISS ValorPIS ValorCOFINS ServiçosTelecom 67,34 0,00 1,50 6,96 ServiçosNãoTelecom 0,00 0,00 0,00 0,00 OutrosServiços 0,00 0,00 0,13 0,63 TotalTributos 67,34 0,00 1,63 7,59 Nota:FundamentolegalLei12.741/2012eResoluçãoANATEL632/2014 PR.FTD15.D202203.G006.OFIC.S001_MODE-1-3F_LT_5011\6\1215 50111216/030261 FIXO Página 000003de 000006 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL Período:11/02/2022a10/03/2022 NOTAFISCALDESERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES NÚMERODANF:023.720.845SÉRIE:USUB-SÉRIE:02 NúmerodoCliente:220094384000012Períodode:11/02/2022a10/03/2022 ContratoAgrupador:810.492.552-9TelefoneAgrupador:4236561054 ContratoAgrupado:810.492.552-9TelefoneAgrupado:4236561054 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67Insc.Estadual:ISENTO Datadeemissão:15/03/2022 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL RESUMODOSTRIBUTOS ICMSICMSISS CNPJ:76.535.764/0321-85I.E:90.206.136-34 TravessaTeixeiradeFreitas,75?PARTE-MercêsCEP80410-040-Curitiba?PR Vía:ÚnicaCFOP:05307 NaturezadaOperação:ServiçodeTelecomunicações BasedeCálculo Alíquota Valor 232,23 29% 67,34 0,00 0% 0,00 0,00 0% 0,00 RESERVADOAOFISCO 5D24.3996.64D6.5D4F.062D.ED8D.8991.4D39 SERVICOSOI SERVICOSMENSAIS SequênciaDescriçãodosserviços Dia/Qtde %DescontoAlíquota Valor 1DEVINTERRUPSERVNAORESIDENCIAL 5800 29%ICMS -0,32 2DEVINTERRUPSERVNAORESIDENCIAL 110600 29%ICMS -3,61 3ASSINATURAFRANQUIACOMPARTILHADA6000MINUTOS 30 67,33%29%ICMS 234,10 TotalSERVICOSMENSAIS 230,17 SERVICOSLOCAISHORARIONORMAL SequênciaDescriçãodosserviços Data MinutosTarifados 4CHAM.LOCAISOI 09/03/2022 MIN.0000000004,4 TotalSERVICOSLOCAISHORARIONORMAL 0,00 CHAMADASLOCAISPARAFIXO SequênciaDescriçãodosserviços Data MinutosTarifados Alíquota Valor 5TOTALDEMINUTOSLOCAIS 10/02/2022 MIN.0000000004,4 0% 0,00 6FRANQUIAEMMINUTOS 10/02/2022 MIN.0000006000,0 0% 0,00 7MINUTOSEXCEDENTESAFRANQUIA 09/03/2022 MIN.0000000000,0 0% 0,00 TotalCHAMADASLOCAISPARAFIXO 0,00 MEDIADECHAMADASLOCAISPARAFIXO SequênciaDescriçãodosserviços Data MinutosTarifados Alíquota Valor 8CHAMADASHORARIONORMAL- QUANTIDADE/DURACAOMEDIA 09/03/2022 00000001/000000,4 0% 0,00 TotalMEDIADECHAMADASLOCAISPARAFIXO 0,00 CHAMADASLOCAISPARAMOVEL SequênciaDataHoraDuraçãoLocalização Tarifação TelefoneAlíquota Valor 914/02/202213:28:1000:00:22PR-PONTAGROSSA VC1 4299106999029%ICMS 0,37 1014/02/202213:28:5300:01:33PR-PONTAGROSSA VC1 4299106999029%ICMS 1,18 1107/03/202207:19:5100:00:37PR-PONTAGROSSA VC1 4299105996429%ICMS 0,51 TotalCHAMADASLOCAISPARAMOVEL 2,06 TotalNotaFiscalOI 232,23 DOCUMENTOFINANCEIRO-N°024.076.520 ITENSFINANCEIROS SequênciaDescriçãodosserviços Data Histórico %Desconto Valor 12IDENT.CHAMADASTELEFONICAS 10/03/2022 21,03 TotalITENSFINANCEIROS 21,03 TotalDocumentoFinanceiro 21,03 Valorapagar 253,26 PR.FTD15.D202203.G006.OFIC.S001_MODE-1-3F_LT_5011\6\1215 50111216/030262 Página 000004de 000006 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL Período:11/02/2022a10/03/2022 Tervocêcomoclienteéumprivilégio.Obrigadoporpagarsuacontaemdia. PR.FTD15.D202203.G006.OFIC.S001_MODE-1-3F_LT_5011\6\1215 50111216/030263 FIXO Página 000005de 000006 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL Período:11/02/2022a10/03/2022 FolhaResumo OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75-Mercês CEP80410-040-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85I.E:90.206.136-34 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR NúmerodoCliente:220094384000012 ContratoAgrupador:810.492.552-9 ContratoAgrupado:810.492.552-9 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67 I.E.:ISENTO Períodode:11/02/2022a10/03/2022 TelefoneAgrupador:4236561054 TelefoneAgrupado:4236561054 Fatura:2203.024076520 Classe:NAORESIDENCIAL ResumodosTelefonesdaFaturacomNotaFiscal023.720.845até023.720.845 Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor 4236561054023.720.845 232,23 TotalR$ 232,23 PR.FTD15.D202203.G006.OFIC.S001_MODE-1-3F_LT_5011\6\1215 50111216/030264 Página 000006de 000006 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL Período:11/02/2022a10/03/2022 FolhaResumo OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75-Mercês CEP80410-040-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85I.E:90.206.136-34 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR NúmerodoCliente:220094384000012 ContratoAgrupador:810.492.552-9 ContratoAgrupado:810.492.552-9 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67 I.E.:ISENTO Períodode:11/02/2022a10/03/2022 TelefoneAgrupador:4236561054 TelefoneAgrupado:4236561054 Fatura:2203.024076520 Classe:NAORESIDENCIAL ResumodosTelefonesdaFaturacomNotaFiscal024.076.520até024.076.520 Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor 4236561054024.076.520 21,03 TotalR$ 21,03 Extrato de Conta Corrente G3360710145096031 07/04/2022 10:21:29 Cliente - Conta atual Agência 299-2 Conta corrente 13487-2CAM MUNICIPAL DE GOIOXIM Período do extrato 01/03/2022até31/03/2022 Lançamentos Dt. movimentoDt. balanceteHistórico Documento Valor R$ Saldo 25/02/2022 Saldo Anterior 127.947,91 C 02/03/2022 +Pagamento de Telefone 40.175 256,57 D 127.691,34 C OI S.A (PR) 03/03/2022 +Transferência enviada 550.299.000.007.569 5.177,03 D 03/03 0299 7569-8 PMG GOIOXIM FP 03/03/2022 +Transferência enviada 550.299.000.007.569 838,40 D 03/03 0299 7569-8 PMG GOIOXIM FP 03/03/2022 +TED 30.301 5.187,39 D 104 0389 001607629000167 GOIOXIM CAMAR 03/03/2022 +Tar DOC/TED Eletrônico 860.621.200.020.164 11,00 D Cobrança referente 03/03/2022 03/03/2022 +Tarifa de Extrato Postado 870.620.800.133.024 3,10 D 116.474,42 C Cobrança referente 02/03/2022 07/03/2022 +Emissão de DOC 30.701 400,00 D 341 0932 012491159000135 L2F SISTEMAS 07/03/2022 +Tar DOC/TED Eletrônico 820.661.200.107.058 11,00 D 116.063,42 C Cobrança referente 07/03/2022 16/03/2022 +Transferência enviada 554.660.000.010.167 1.350,00 D 16/03 4660 10167-2 LARISSA M GIAC 16/03/2022 +TED Transf.Eletr.Disponiv 31.601 3.100,00 D 104 0932 012399797000120 JOAO PAULO AN 16/03/2022 +Tar DOC/TED Eletrônico 840.751.100.202.300 11,00 D 111.602,42 C Cobrança referente 16/03/2022 18/03/2022 +Transferência recebida 550.299.000.007.569 140.684,39 C 252.286,81 C 18/03 0299 7569-8 PMG GOIOXIM FP 25/03/2022 +Emissão de DOC 32.501 236,00 D 237 0424 027458852000183 CARVALHO COMU 25/03/2022 +Pagto Energia Elétrica 13.896 339,15 D 251.711,66 C COPEL DISTRIBUICAO S.A. 28/03/2022 +Tar DOC/TED Eletrônico 810.870.700.332.549 11,00 D 251.700,66 C Cobrança referente 25/03/2022 29/03/2022 Folha de Pagamento 2.449 56.522,88 D 29/03/2022 +Pagamento de Telefone 40.175 253,26 D 194.924,52 C OI S.A (PR) 30/03/2022 +Tar Pag Salár Créd Conta 860.891.200.441.056 54,40 D 194.870,12 C Cobrança referente 30/03/2022 31/03/2022 +TED 33.101 5.115,33 D 104 0389 001607629000167 GOIOXIM CAMAR 31/03/2022 +TED Transf.Eletr.Disponiv 33.102 400,00 D 341 0932 012491159000135 L2F SISTEMAS 31/03/2022 +Tar DOC/TED Eletrônico 860.901.200.471.616 11,00 D Cobrança referente 31/03/2022 31/03/2022 +Tar DOC/TED Eletrônico 860.901.200.471.617 11,00 D Cobrança referente 31/03/2022 31/03/2022 S A L D O 189.332,79 C ------------------------------------------------ OBSERVAÇÕES: ------------------------------------------------ Transação efetuada com sucesso por: JE726226 OLINO SOARES SANTOS. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088