CONTRATAÇÃO DIRETA BEM/SERVIÇO CONTRATADO: Serviço de telefonia. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta do serviço de telefonia, uma vez que trata-se de uma demanda de pequeno valor, o qual é determinado conforme o consumo, não sendo possível aferir uma quantidade ou valor mensal que possibilite a realização de um procedimento licitatório, além de tratar-se de um serviço necessário e essencial para gerir as atividades administrativas da Câmara Municipal. DATA DA EMISSÃO: 28/10/2021 NÚMERO DO CONTRATO (SE HOUVER): Não possui. NÚMERO DO EMPENHO: 182/2021 VALOR: 270,23 NOME PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA CONTRATADA: Oi S.A CNPJ/CPF DO CONTRATADO: 76.535.764/0001-43 DOCUMENTO FISCAL (NOTA FISCAL/RECIBO): Em anexo. PR.FTD15.D202110.G006.OFIC.S001_MODE-1-3F_LT_5011\6\1436 50111437/042847 §Ê鈀„w°µµs–ʶ §Ê鈀„w°µµs–ʶ §Ê鈀„w°µµs–ʶ 7213512820240690000002253630181021 CTCECURITIBAPRPL5 £&¥ £&¥ £&¥ 50111437 Página 000001de 000006 FaturadeServiçosdeTelecomunicações OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75-Mercês CEP80410-040-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85 I.E:90.206.136-34 FIXO \851 62 0008/ GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR Referência OUTUBRO/2021 Totalapagar R$270,23 Vencimento 28/10/2021 Telefone (42)36561054 Resumodasuafatura OIFIXO ............................................................... R$255,13 OIFIXO 255,13 PACOTEDEMINUTOSFIXO-FIXOLOCAL SERVICOSDIGITAIS + EXCEDENTES,OUTROSSERVICOSETAXAS... R$15,10 LIGACOESFIXO-FIXO 14,01 LIGACOESFIXO-MOVEL 1,78 OUTROSVALORES -0,69 TUDODASUACONTAESTÁAQUI.MAISFÁCILDEENCONTRAR,ENTENDERECONFERIR. SimplificamosaapresentaçãodosseusgastoscomosserviçosOiparanãodeixardúvidaspravocê. Suacontaestáemdébitoautomático? Faciliteasuavidaenãosepreocupemaiscomadatadevencimento.Acessewww.oi.com.bresaibamais. GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL NúmerodoTelefone:4236561054 NúmerodaFatura:2110.022591468 Sequencial:81049255220211032195 DatadeVencimento 28/10/2021 Valorapagar: 270,23 N°IdentificadorparaDébitoAutomático:810.492.552-9 ..................................................................................................................................................... OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75-Mercês CEP80410-040-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85 I.E:90.206.136-34FIXO ContratoAgrupador:810.492.552-9-1ªVia 846600000026702300208106492552202110032195000008 DÉBITOAUTOMÁTICOEMCONTACORRENTE Casosuafaturanãotenhasidodebitada,vocêpoderá efetuaropagamentoemqualquercasalotérica.Casotenha dúvidas,faleconosco:08000310800 PR.FTD15.D202110.G006.OFIC.S001_MODE-1-3F_LT_5011\6\1436 50111437/042848 Página 000002de 000006 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL Fiqueligado Boanotíciapravocê:agora,acobrançadechamadasDDDpoderáserfeitacomovocêquiser:nasuacontatelefônicaouseparadamente. Atenção:pordecisãojudicialprovisória,nãoserãocobradasasligaçõesinterurbanasrealizadashámaisde90dias. EXCEPCIONALMENTENESTEMÊS,ASUACONTATELEFÔNICAPODERÁSERPAGASEMMULTAATÉODIA28out2021. TODOSOSVALORESCOBRADOSNESTAFATURASAOTRUNCADOSNASEGUNDACASADECIMAL 1331CENTRALDEATENDIMENTOANATELAOLIGARINFORMEONUMERODOPROTOCOLOFORNECIDOPELAPRESTADORA 10314CENTRALDERELACIONAMENTOOI AUTILIZACAODOSERVICODEPAGAMENTOEMLOTERICASEMAAPRESENTACAODAFATURAESTASUJEITAACOBRANCAPARAMAISINFORMACOESLIGUE10314 CLIENTEBANCODOBRASILLIGUE08007290001ECONFIRMECOMBANCOSEODEBITOAUTOMATICOSOLICITADOPORVOCEESTAAUTORIZADOEVALIDOPARAAFATURA ATUALSENAOESTIVERAUTORIZEPARAASPROXIMASFATURASEEFETUEOPAGAMENTODAATUAL FIQUEATENTOEFETUEOSPAGAMENTOSEMDIAEEVITECOBRANCADEMULTADE2PORCENTOEJUROSDE1PORCENTOAOMESPRORATADIE SUSPENSAODOSERVICOPARCIAL15DIASAPOSENVIODA1NOTIFICACAOECOMMAIS30DIASSUSPENSAOTOTAL DURANTEOPERIODODEBLOQUEIOPARCIALAASSINATURADESUALINHASERACOBRADANORMALMENTEDEACORDOCOMOSVALORESCONTRATADOSPOISELA CONTINUAAPTAARECEBERCHAMADAS CANCELAMENTOEINCLUSAONOSORGAOSDEPROTECAOAOCREDITOSPCSERASA30DIASAPOSASUSPENSAOTOTAL ATENCAOOCANCELAMENTODESEUSSERVICOSOIDURANTEOPERIODODEPERMANENCIAMINIMAESTARASUJEITOACOBRANCADEMULTACONTRATUAL CONSUMIDORPRCONTRATODESTFCANTERIORESA98ECANCELADOPORAUSENCIADEPAGAMENTOATE2005,PODERAREQUERJUDICIALMENTEORETORNODA LINHA.ACPN.501131938.2018.4.04.70031VFDEMARINGA/PR.INFOHTTPS//WWW.OI.COM.BR OUVIDORIA08000317923HORARIODEATENDIMENTOSEGASEXDAS8HAS18H Canaisdeatendimentoàsuaempresa 08000310800CentraldeRelacionamento. 102Auxílioàlista. ConfirasuacontanaInternet:www.oi.com.br CentraldeRecursos:www.oi.com.brou08000310800.Praagilizaroatendimento,tenhaemmãosonúmerodoprotocolofornecidopelaCentraldeRelacionamento. 1331CentraldeAtendimentoANATEL(aoligar,informeonúmerodoprotocolofornecidopelaprestadora). Contribuições:ParaoFUST(1%)eFUNTTEL(0.5%)sobrevalordosserviços,nãorepassadosàstarifas. Valormínimodoressarcimento,emcasodeinterrupçãodoserviçolocal:duraçãodainterrupção(emmin.)vezesvalordaassinaturabásica,divididospor43.200min.(30dias). Oscódigosdeseleçãodeprestadorasdelongadistânciasão:31Oi,12CTBC,13Fonar,14OI,15Telefônica,16Viacom,17Transit,19Epsilon,21Embratel,23Intelig,24Primeira Escolha25GVT,26IDT,28Alpamayo,29T-Leste,32Convergia,34ETML,35Easytone,37GoldenLine,38TESA,39Engevox,41TIM,42GTGroup,43Sercomtel,45GlobalCrossing,46 HojeTelecom,47BTCommunications,53OSTARA,57Itacéu,58Voitel,62Option,63HelloBrazil,67ALOOLA,71Dollarphone,81Sermatel,84BBT,85AmericaNet,91IPCorpTelecom, 96AmigoTelecom,65Telecom65,49Cambridge,75Vipway. ResumodosTributosIncidentes Receitas(R$) ValorICMS ValorISS ValorPIS ValorCOFINS ServiçosTelecom 72,26 0,00 1,61 7,47 ServiçosNãoTelecom 0,00 0,00 0,00 0,00 OutrosServiços 0,00 0,00 0,13 0,63 TotalTributos 72,26 0,00 1,74 8,10 Nota:FundamentolegalLei12.741/2012eResoluçãoANATEL632/2014 PR.FTD15.D202110.G006.OFIC.S001_MODE-1-3F_LT_5011\6\1436 50111437/042849 FIXO Página 000003de 000006 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL Período:11/09/2021a10/10/2021 NOTAFISCALDESERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES NÚMERODANF:022.248.571SÉRIE:USUB-SÉRIE:02 NúmerodoCliente:220094384000012Períodode:11/09/2021a10/10/2021 ContratoAgrupador:810.492.552-9TelefoneAgrupador:4236561054 ContratoAgrupado:810.492.552-9TelefoneAgrupado:4236561054 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67 Insc.Estadual:ISENTO Datadeemissão:15/10/2021 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL RESUMODOSTRIBUTOS ICMSICMS ISS CNPJ:76.535.764/0321-85I.E:90.206.136-34 TravessaTeixeiradeFreitas,75?PARTE-MercêsCEP80410-040-Curitiba?PR Vía:ÚnicaCFOP:05307 NaturezadaOperação:ServiçodeTelecomunicações BasedeCálculo Alíquota Valor 249,20 29% 72,26 0,00 0% 0,00 0,00 0% 0,00 RESERVADOAOFISCO 2FCE.A1A6.4681.E927.6C21.5A02.42A6.EFB0 SERVICOSOI SERVICOSMENSAIS SequênciaDescriçãodosserviços Dia/Qtde %DescontoAlíquota Valor 1DEVINTERRUPSERVNAORESIDENCIAL 20700 29%ICMS -0,69 2ASSINATURAFRANQUIACOMPARTILHADA6000MINUTOS 30 67,33%29%ICMS 234,10 TotalSERVICOSMENSAIS 233,41 SERVICOSLOCAISHORARIONORMAL SequênciaDescriçãodosserviços Data MinutosTarifados 3CHAM.LOCAISOI 09/10/2021 MIN.0000000011,9 TotalSERVICOSLOCAISHORARIONORMAL 0,00 CHAMADASLOCAISPARAFIXO SequênciaDescriçãodosserviços Data MinutosTarifados Alíquota Valor 4TOTALDEMINUTOSLOCAIS 10/09/2021 MIN.0000000011,9 0% 0,00 5FRANQUIAEMMINUTOS 10/09/2021 MIN.0000006000,0 0% 0,00 6MINUTOSEXCEDENTESAFRANQUIA 09/10/2021 MIN.0000000000,0 0% 0,00 TotalCHAMADASLOCAISPARAFIXO 0,00 MEDIADECHAMADASLOCAISPARAFIXO SequênciaDescriçãodosserviços Data MinutosTarifados Alíquota Valor 7CHAMADASHORARIONORMAL- QUANTIDADE/DURACAOMEDIA 09/10/2021 00000002/000001,9 0% 0,00 TotalMEDIADECHAMADASLOCAISPARAFIXO 0,00 INTERURBANOS SequênciaData HoraDuraçãoLocalização Tarifação TelefoneAlíquota Valor 810/09/202108:50:3300:01:00PR-CAMPINAGRANDEDOSUL NOR 413679810029%ICMS 0,42 910/09/202108:51:4600:00:09PR-CAMPINAGRANDEDOSUL NOR 413679810029%ICMS 0,21 1010/09/202108:53:4900:00:52PR-CAMPINAGRANDEDOSUL NOR 413679829829%ICMS 0,38 1113/09/202115:05:1900:18:34PR-CURITIBA DIF 413221708129%ICMS 11,68 1204/10/202113:49:3800:00:45PR-CASTRO NOR 423232830029%ICMS 0,34 1304/10/202113:50:4200:02:16PR-CORONELVIVIDA NOR 463232830029%ICMS 0,98 TotalINTERURBANOS 14,01 CHAMADASLOCAISPARAMOVEL SequênciaData HoraDuraçãoLocalização Tarifação TelefoneAlíquota Valor 1404/10/202117:00:5000:02:19PR-PONTAGROSSA VC1 4299114047629%ICMS 1,78 TotalCHAMADASLOCAISPARAMOVEL 1,78 TotalNotaFiscalOI 249,20 PR.FTD15.D202110.G006.OFIC.S001_MODE-1-3F_LT_5011\6\1436 50111437/042850 Página 000004de 000006 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL Período:11/09/2021a10/10/2021 DOCUMENTOFINANCEIRO-N°022.591.468 ITENSFINANCEIROS SequênciaDescriçãodosserviços Data Histórico %Desconto Valor 15IDENT.CHAMADASTELEFONICAS 10/10/2021 21,03 TotalITENSFINANCEIROS 21,03 TotalDocumentoFinanceiro 21,03 Valorapagar 270,23 Tervocêcomoclienteéumprivilégio.Obrigadoporpagarsuacontaemdia. PR.FTD15.D202110.G006.OFIC.S001_MODE-1-3F_LT_5011\6\1436 50111437/042851 FIXO Página 000005de 000006 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL Período:11/09/2021a10/10/2021 FolhaResumo OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75-Mercês CEP80410-040-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85 I.E:90.206.136-34 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR NúmerodoCliente:220094384000012 ContratoAgrupador:810.492.552-9 ContratoAgrupado:810.492.552-9 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67 I.E.:ISENTO Períodode:11/09/2021a10/10/2021 TelefoneAgrupador:4236561054 TelefoneAgrupado:4236561054 Fatura:2110.022591468 Classe:NAORESIDENCIAL ResumodosTelefonesdaFaturacomNotaFiscal022.248.571até022.248.571 Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor 4236561054022.248.571 249,20 TotalR$ 249,20 PR.FTD15.D202110.G006.OFIC.S001_MODE-1-3F_LT_5011\6\1436 50111437/042852 Página 000006de 000006 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL Período:11/09/2021a10/10/2021 FolhaResumo OIS.A.?EMRECUPERAÇÃOJUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75-Mercês CEP80410-040-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85 I.E:90.206.136-34 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR NúmerodoCliente:220094384000012 ContratoAgrupador:810.492.552-9 ContratoAgrupado:810.492.552-9 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67 I.E.:ISENTO Períodode:11/09/2021a10/10/2021 TelefoneAgrupador:4236561054 TelefoneAgrupado:4236561054 Fatura:2110.022591468 Classe:NAORESIDENCIAL ResumodosTelefonesdaFaturacomNotaFiscal022.591.468até022.591.468 Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor 4236561054022.591.468 21,03 TotalR$ 21,03 Extrato de Conta Corrente G3331115114546611 11/11/2021 15:14:12 Cliente - Conta atual Agência 299-2 Conta corrente 13487-2CAM MUNICIPAL DE GOIOXIM Período do extrato 10/2021 Lançamentos Dt. movimentoDt. balanceteHistórico Documento Valor R$ Saldo 30/09/2021 Saldo Anterior 220.110,93 C 01/10/2021 +Transferência enviada 550.299.000.094.662 2.489,84 D 01/10 0299 94662-1 MARCOS V SEVER 01/10/2021 Folha de Pagamento 92.021 49.214,38 D 01/10/2021 +Tar Pag Salár Créd Conta 862.741.200.224.798 47,60 D Cobrança referente 01/10/2021 01/10/2021 +Tar Lib/Ant Float Pg Sal 862.741.200.224.799 49,21 D 168.309,90 C Cobrança referente 01/10/2021 04/10/2021 +TED 100.401 4.852,35 D 104 0389 001607629000167 GOIOXIM CAMAR 04/10/2021 +Tarifa de Extrato Postado 812.770.700.025.793 3,10 D Cobrança referente 01/10/2021 04/10/2021 +Tar DOC/TED Eletrônico 892.771.100.025.749 10,45 D 163.444,00 C Cobrança referente 04/10/2021 06/10/2021 +Transferência enviada 550.299.000.007.569 3.553,74 D 06/10 0299 7569-8 PMG GOIOXIM FP 06/10/2021 +Impostos 100.601 21.798,93 D 138.091,33 C GPS - CODIGO DE BARRAS 13/10/2021 +Transferência enviada 554.660.000.010.167 1.350,00 D 136.741,33 C 13/10 4660 10167-2 LARISSA M GIAC 15/10/2021 +Transferência recebida 550.299.000.007.569 111.374,91 C 15/10 0299 7569-8 PMG GOIOXIM FP 15/10/2021 +Emissão de DOC 101.501 236,00 D 237 0424 027458852000183 CARVALHO COMU 15/10/2021 +Emissão de DOC 101.502 3.100,00 D 104 0932 012399797000120 JOAO PAULO AN 15/10/2021 +Tar DOC/TED Eletrônico 852.881.200.294.328 10,45 D Cobrança referente 15/10/2021 15/10/2021 +Tar DOC/TED Eletrônico 852.881.200.294.329 10,45 D 244.759,34 C Cobrança referente 15/10/2021 26/10/2021 +Pagto Energia Elétrica 13.896 85,29 D 244.674,05 C COPEL DISTRIBUICAO S.A. 27/10/2021 +Emissão de DOC D 102.701 4.852,35 D 104 0389 001607629000167 GOIOXIM CAMAR 27/10/2021 +TED Transf.Eletr.Disponiv 102.702 400,00 D 341 0932 012491159000135 L2F SISTEMAS 27/10/2021 +Tar DOC/TED Eletrônico 883.001.100.193.679 10,45 D Cobrança referente 27/10/2021 27/10/2021 +Tar DOC/TED Eletrônico 883.001.100.193.680 10,45 D 239.400,80 C Cobrança referente 27/10/2021 28/10/2021 +Pagamento de Telefone 40.175 270,23 D 239.130,57 C OI S.A (PR) 31/10/2021 S A L D O 239.130,57 C ------------------------------------------------ OBSERVAÇÕES: ------------------------------------------------ Transação efetuada com sucesso por: JE726226 OLINO SOARES SANTOS. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088