CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA ? 18 DE NOVEMBRO DE 2025 ? 09H30 Presidente: Marizele Uchak Visentin Vaz Secretário: Cleomar Nola de Lima *EXPEDIENTE DA MESA NO EXPEDIENTE DA MESA SERÁ COLOCADA EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025. SOLICITAR-SE-Á A LEITURA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. OBS: SERÁ ENTREGUE UMA CÓPIA IMPRESSA PARA CADA VEREADOR E, ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE OFICIAL DA CÂMARA. *Será dada a ciência da Recomendação apresentada. TAMBÉM SERÁ SOLICITADA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O QUAL CONTA COM A EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE: ?RUA JOÃO GUTERVIL FILHO?. *Em seguida, será colocado em votação o Regime de Urgência do referido Projeto. SERÁ SOLICITADO A LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 017/2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE DA EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. *Em seguida será enviado o presente Projeto de Resolução para a Ordem Do Dia da Sessão, a fim de ser aprovado em único turno. TAMBÉM SERÁ SOLICITADO A LEITURA DA INDICAÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR ELSON LUIZ GUTERVIL. *Será dado o deferimento da presente Indicação. *Não havendo mais matérias, será declarado aberto o Expediente de Comunicação Parlamentar. *EXPEDIENTE DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR NESTE MOMENTO CONVIDAR -SE-Á A ALUNA TARSILA , ESTUDANTE DO 3° ANO DO ENSINO MÉDIO, DO COL ÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO FERREIRA NEVES , PARA FAZER O USO DA PALAVRA E ABORDAR SOBRE A RESPEITO DO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR -PRESERVAÇÃO DE FONTE E VALORIZAÇÃO DOS OLHOS D? ÁGUA SÃO JOÃO MARIA. Em seguida a palavra será destinada aos Senhores Vereadores. A Presidência será passada ao Vereador Cleomar Nola de Lima para que a Presidente faça o uso da palavra. Não havendo mais oradores, será declarada aberta a Ordem do Dia. *ORDEM DO DIA Na Ordem do Dia serão colocadas em votação as seguintes matérias: 1. PL nº 041/2025 ? DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE DA EMENTA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA CANTUQUIRIGUAÇU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CANTUQUIRIGUAÇU ? CIASCANTU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2. PL nº 044/2025 ? DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE DA EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE GOIOXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3. PL nº 026/2025 - DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL (vereadores autores: Denilson Ferreira Ramos e Elson Luiz Gutervil), O QUAL CONTA COM A EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE: ?RUA JOÃO GUTERVIL FILHO?. 4. Projeto de Resolução nº 017/2025 - DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE DA EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. *EXPLICAÇÕES PESSOAIS Será declarado aberto o Expediente de Explicações Pessoais. Não havendo oradores, a sessão será encerrada com a graça de Deus, ficando assinada pela Presidente e pelo Secretário.