CONTRATAÇÃO DIRETA BEM/SERVIÇO CONTRATADO: Serviço de telefonia. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta do serviço de telefonia, uma vez que trata-se de uma demanda de pequeno valor, o qual é determinado conforme o consumo, não sendo possível aferir uma quantidade ou valor mensal que possibilite a realização de um procedimento licitatório, além de tratar-se de um serviço necessário e essencial para gerir as atividades administrativas da Câmara Municipal. DATA DA EMISSÃO: 30/06/2023 NÚMERO DO CONTRATO (SE HOUVER): Não possui. NÚMERO DO EMPENHO: 170/2023 VALOR: R$ 265,04 NOME PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA CONTRATADA: Oi S.A CNPJ/CPF DO CONTRATADO: 76.535.764/0001-43 DOCUMENTO FISCAL (NOTA FISCAL/RECIBO): Em anexo. CTCE CURITIBA PR PL5 ECÃ8ePCCTSnC2nF3I.DD 0076168409000001513600202431190623 aBuz6mf 00101586 Pag.Ini.Doc - 1 / Pag.Fin.Doc - 6 Página 000001 de 000006 FaturadeServiçosdeTelecomunicações OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75ConjA;AndarTR;CondHiranRolim LamasED;BlocoHiranRolimLamasBL-Mercês CEP80410-010-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85 I.E:90.206.136-34 FIXO \851620008/ GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR Referência JUNHO/2023 Totalapagar R$265,04 Vencimento 30/06/2023 Telefone (42)36561054 Resumodasuafatura OIFIXO ...............................................................R$255,79 OIFIXO 255,79 PACOTEDEMINUTOSFIXO-FIXOLOCAL SERVICOSDIGITAIS + EXCEDENTES,OUTROSSERVICOSETAXAS... R$9,25 LIGACOESFIXO-FIXO 15,05 LIGACOESFIXO-MOVEL 11,57 OUTROSVALORES -17,37 TUDODASUACONTAESTÁAQUI.MAISFÁCILDEENCONTRAR,ENTENDERECONFERIR. SimplificamosaapresentaçãodosseusgastoscomosserviçosOiparanãodeixardúvidaspravocê. Suacontaestáemdébitoautomático? Faciliteasuavidaenãosepreocupemaiscomadatadevencimento.Acessewww.oi.com.bresaibamais. GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL NúmerodoTelefone:4236561054 NúmerodaFatura:2306.027210635 Sequencial:81049255220230632194 DatadeVencimento 30/06/2023 Valorapagar: 265,04 N°IdentificadorparaDébitoAutomático:810.492.552-9 ..................................................................................................................................................... OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75ConjA;AndarTR;CondHiran RolimLamasED;BlocoHiranRolimLamasBL-Mercês CEP80410-010-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85 I.E:90.206.136-34 FIXO ContratoAgrupador:810.492.552-9-1ªVia 846100000021650400208106492552202300632194000006 DÉBITOAUTOMÁTICOEMCONTACORRENTE Casosuafaturanãotenhasidodebitada,vocêpoderá efetuaropagamentoemqualquercasalotérica.Casotenha dúvidas,faleconosco:08000310800 Pag.Ini.Doc - 2 / Pag.Fin.Doc - 6 Página 000002 de 000006 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL Fiqueligado Boanotíciapravocê:agora,acobrançadechamadasDDDpoderáserfeitacomovocêquiser:nasuacontatelefônicaouseparadamente. Atenção:pordecisãojudicialprovisória,nãoserãocobradasasligaçõesinterurbanasrealizadashámaisde90dias. EXCEPCIONALMENTE NESTEMÊS,ASUACONTATELEFÔNICAPODERÁSERPAGASEMMULTAATÉODIA30jun2023. TODOSOSVALORESCOBRADOSNESTAFATURASAOTRUNCADOS NASEGUNDACASADECIMAL AUTILIZACAODOSERVICODEPAGAMENTO EMLOTERICASEMAAPRESENTACAO DAFATURAESTASUJEITAACOBRANCA PARAMAISINFORMACOES LIGUE10314 CLIENTEBANCODOBRASILLIGUE08007290001ECONFIRMECOMBANCOSEODEBITOAUTOMATICOSOLICITADOPORVOCEESTAAUTORIZADOEVALIDOPARAAFATURA ATUALSENAOESTIVERAUTORIZEPARAASPROXIMASFATURASEEFETUEOPAGAMENTO DAATUAL FIQUEATENTOEFETUEOSPAGAMENTOS EMDIAEEVITECOBRANCADEMULTADE2PORCENTOEJUROSDE1PORCENTOAOMESPRORATADIE SUSPENSAODOSERVICOPARCIAL15DIASAPOSENVIODA1NOTIFICACAOECOMMAIS30DIASSUSPENSAOTOTAL DURANTEOPERIODODEBLOQUEIOPARCIALAASSINATURADESUALINHASERACOBRADANORMALMENTE DEACORDOCOMOSVALORESCONTRATADOS POISELA CONTINUAAPTAARECEBERCHAMADAS CANCELAMENTO EINCLUSAONOSORGAOSDEPROTECAOAOCREDITOSPCSERASA30DIASAPOSASUSPENSAOTOTAL ATENCAOOCANCELAMENTO DESEUSSERVICOSOIDURANTEOPERIODODEPERMANENCIA MINIMAESTARASUJEITOACOBRANCADEMULTACONTRATUAL CONSUMIDOR PRCONTRATODESTFCANTERIORESA98ECANCELADOPORAUSENCIADEPAGAMENTO ATE2005,PODERAREQUERJUDICIALMENTEORETORNODA LINHA.ACPN.501131938.2018.4.04.70031VFDEMARINGA/PR.INFOHTTPS//WWW.OI.COM.BR 1331CENTRALDEATENDIMENTO ANATELAOLIGARINFORMEONUMERODOPROTOCOLO FORNECIDOPELAPRESTADORA 10314CENTRALDERELACIONAMENTO OI OUVIDORIA08000317923HORARIODEATENDIMENTO SEGASEXDAS8HAS18H Canaisdeatendimentoàsuaempresa 08000310800CentraldeRelacionamento. 102Auxílioàlista. ConfirasuacontanaInternet:www.oi.com.br CentraldeRecursos:www.oi.com.brou08000310800.Praagilizaroatendimento,tenhaemmãosonúmerodoprotocolofornecidopelaCentraldeRelacionamento. 1331CentraldeAtendimentoANATEL(aoligar,informeonúmerodoprotocolofornecidopelaprestadora). Contribuições:ParaoFUST(1%)eFUNTTEL(0.5%)sobrevalordosserviços,nãorepassadosàstarifas. Valormínimodoressarcimento,emcasodeinterrupçãodoserviçolocal:duraçãodainterrupção(emmin.)vezesvalordaassinaturabásica,divididospor43.200min.(30dias). Oscódigosdeseleçãodeprestadorasdelongadistânciasão:31Oi,12CTBC,13Fonar,14OI,15Telefônica,16Viacom,17Transit,19Epsilon,21Embratel,23Intelig,24Primeira Escolha25GVT,26IDT,28Alpamayo,29T-Leste,32Convergia,34ETML,35Easytone,37GoldenLine,38TESA,39Engevox,41TIM,42GTGroup,43Sercomtel,45GlobalCrossing,46 HojeTelecom,47BTCommunications,53OSTARA,57Itacéu,58Voitel,62Option,63HelloBrazil,67ALOOLA,71Dollarphone,81Sermatel,84BBT,85AmericaNet,91IPCorpTelecom, 96AmigoTelecom,65Telecom65,49Cambridge,75Vipway. ResumodosTributosIncidentes Receitas(R$) ValorICMS ValorISS ValorPIS ValorCOFINS ServiçosTelecom 43,92 0,00 1,58 7,32 ServiçosNãoTelecom 0,00 0,00 0,00 0,00 OutrosServiços 0,00 0,00 0,13 0,63 TotalTributos 43,92 0,00 1,71 7,95 Nota:FundamentolegalLei12.741/2012eResoluçãoANATEL632/2014 Pag.Ini.Doc - 3 / Pag.Fin.Doc - 6 Página 000003 de 000006 FIXO OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL Período:11/05/2023a10/06/2023 NOTAFISCALDESERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES NÚMERODANF:026.823.792SÉRIE:USUB-SÉRIE:02 NúmerodoCliente:220094384000012Períodode:11/05/2023a10/06/2023 ContratoAgrupador:810.492.552-9 TelefoneAgrupador:4236561054 ContratoAgrupado:810.492.552-9 TelefoneAgrupado:4236561054 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67 Insc.Estadual:ISENTO Datadeemissão:15/06/2023 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL RESUMODOSTRIBUTOS ICMS ICMS ISS CNPJ:76.535.764/0321-85I.E:90.206.136-34 TravessaTeixeiradeFreitas,75ConjA;AndarTR;CondHiranRolimLamasED;BlocoHiran RolimLamasBL-Mercês-CEP80.410-010-Curitiba-PR Vía:ÚnicaCFOP:05307 NaturezadaOperação:ServiçodeTelecomunicações BasedeCálculo Alíquota Valor 244,01 18% 43,92 0,00 0% 0,00 0,00 0% 0,00 RESERVADO AOFISCO EAC4.A8B0.EEFD.FACB.2A4B.2F59.7115.6D02 SERVICOSOI SERVICOSMENSAIS SequênciaDescriçãodosserviços Dia/Qtde %Desconto Alíquota Valor 1DEVINTERRUPSERVNAORESIDENCIAL 480200 18%ICMS -15,66 2DEVINTERRUPSERVNAORESIDENCIAL 15000 18%ICMS -0,60 3DEVINTERRUPSERVNAORESIDENCIAL 10200 18%ICMS -0,34 4DEVINTERRUPSERVNAORESIDENCIAL 22100 18%ICMS -0,77 5ASSINATURAFRANQUIACOMPARTILHADA 6000MINUTOS 30 67,33% 18%ICMS 234,76 TotalSERVICOSMENSAIS 217,39 SERVICOSLOCAISHORARIONORMAL SequênciaDescriçãodosserviços Data MinutosTarifados 6CHAM.LOCAISOI 09/06/2023 MIN.0000000014,2 7CHAM.LOCAISOUTRASOPERADORAS 09/06/2023 MIN.0000000058,1 TotalSERVICOSLOCAISHORARIONORMAL 0,00 CHAMADAS LOCAISPARAFIXO SequênciaDescriçãodosserviços Data MinutosTarifados Alíquota Valor 8TOTALDEMINUTOSLOCAIS 10/05/2023 MIN.0000000072,3 0% 0,00 9FRANQUIAEMMINUTOS 10/05/2023 MIN.0000006000,0 0% 0,00 10MINUTOSEXCEDENTES AFRANQUIA 09/06/2023 MIN.0000000000,0 0% 0,00 TotalCHAMADAS LOCAISPARAFIXO 0,00 MEDIADECHAMADAS LOCAISPARAFIXO SequênciaDescriçãodosserviços Data MinutosTarifados Alíquota Valor 11CHAMADASHORARIONORMAL- QUANTIDADE/DURACAO MEDIA 09/06/2023 00000012/000001,9 0% 0,00 TotalMEDIADECHAMADAS LOCAISPARAFIXO 0,00 INTERURBANOS SequênciaData Hora DuraçãoLocalização Tarifação TelefoneAlíquota Valor 1210/05/202313:49:3900:03:15PR-CURITIBA NOR 413350174418%ICMS 1,21 1311/05/202316:00:3600:02:39PR-CAMPINADOSIMAO DIF 423634800018%ICMS 0,43 1415/05/202314:04:4000:01:49PR-CURITIBA DIF 413350168318%ICMS 1,02 1515/05/202314:40:3000:00:44PR-CURITIBA DIF 413350168318%ICMS 0,43 1615/05/202315:20:2400:03:34PR-CURITIBA DIF 413350174418%ICMS 1,94 1715/05/202315:33:2400:02:22PR-CURITIBA DIF 413350174418%ICMS 1,29 1816/05/202310:49:4100:03:57PR-CURITIBA DIF 413350174418%ICMS 2,16 1922/05/202314:08:0300:02:12PR-PONTAGROSSA DIF 424004404118%ICMS 1,18 2022/05/202314:11:1500:01:20PR-LARANJEIRASDOSUL DIF 423635211118%ICMS 0,22 2122/05/202314:13:1300:01:21PR-LARANJEIRASDOSUL DIF 423635589918%ICMS 0,22 2222/05/202314:15:0400:00:26PR-PONTAGROSSA DIF 424004404118%ICMS 0,27 2306/06/202311:34:5000:01:55PR-CURITIBA DIF 412105180818%ICMS 1,08 2406/06/202314:23:4800:00:58PR-CURITIBA DIF 413350178118%ICMS 0,54 2506/06/202314:25:2300:01:06PR-CURITIBA DIF 413350161618%ICMS 0,59 2606/06/202314:28:2000:02:34PR-CURITIBA DIF 413350178118%ICMS 1,40 2706/06/202314:33:2600:00:47PR-CURITIBA DIF 413350161618%ICMS 0,43 2806/06/202314:44:0400:01:11PR-CURITIBA DIF 413350178118%ICMS 0,64 TotalINTERURBANOS 15,05 Continuanapróximapágina Pag.Ini.Doc - 4 / Pag.Fin.Doc - 6 Página 000004 de 000006 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL Período:11/05/2023a10/06/2023 SERVICOSOI-Continuação SERVICOSOI CHAMADAS LOCAISPARAMOVEL SequênciaData Hora DuraçãoLocalização Tarifação TelefoneAlíquota Valor 2911/05/202309:06:0700:07:28PR-PONTAGROSSA VC1 4299803512418%ICMS 4,78 3017/05/202315:16:3900:03:14PR-PONTAGROSSA VC1 4299144713818%ICMS 2,10 3122/05/202314:03:1600:03:34PR-PONTAGROSSA VC1 4299148223418%ICMS 2,29 3222/05/202314:16:2000:01:40PR-PONTAGROSSA VC1 4299945388518%ICMS 1,08 3322/05/202314:37:5800:01:04PR-PONTAGROSSA VC1 4299137927618%ICMS 0,70 3424/05/202315:28:1000:00:27PR-PONTAGROSSA VC1 4299821964218%ICMS 0,31 3525/05/202313:31:0100:00:10PR-PONTAGROSSA VC1 4299156836418%ICMS 0,31 TotalCHAMADAS LOCAISPARAMOVEL 11,57 TotalNotaFiscalOI 244,01 DOCUMENTO FINANCEIRO-N°027.210.635 ITENSFINANCEIROS SequênciaDescriçãodosserviços Data Histórico %Desconto Valor 36IDENT.CHAMADASTELEFONICAS 10/06/2023 21,03 TotalITENSFINANCEIROS 21,03 TotalDocumentoFinanceiro 21,03 Valorapagar 265,04 Tervocêcomoclienteéumprivilégio.Obrigadoporpagarsuacontaemdia. Pag.Ini.Doc - 5 / Pag.Fin.Doc - 6 Página 000005 de 000006 FIXO OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL Período:11/05/2023a10/06/2023 FolhaResumo OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75ConjA;AndarTR;CondHiranRolimLamas ED;BlocoHiranRolimLamasBL-Mercês CEP80410-010-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85 I.E:90.206.136-34 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR NúmerodoCliente:220094384000012 ContratoAgrupador:810.492.552-9 ContratoAgrupado:810.492.552-9 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67 I.E.:ISENTO Períodode:11/05/2023a10/06/2023 TelefoneAgrupador:4236561054 TelefoneAgrupado:4236561054 Fatura:2306.027210635 Classe:NAORESIDENCIAL ResumodosTelefonesdaFaturacomNotaFiscal026.823.792até026.823.792 Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor 4236561054 026.823.792 244,01 TotalR$ 244,01 Pag.Ini.Doc - 6 / Pag.Fin.Doc - 6 Página 000006 de 000006 OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL Período:11/05/2023a10/06/2023 FolhaResumo OIS.A.?EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL TravessaTeixeiradeFreitas,75ConjA;AndarTR;CondHiranRolimLamas ED;BlocoHiranRolimLamasBL-Mercês CEP80410-010-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85 I.E:90.206.136-34 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR NúmerodoCliente:220094384000012 ContratoAgrupador:810.492.552-9 ContratoAgrupado:810.492.552-9 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67 I.E.:ISENTO Períodode:11/05/2023a10/06/2023 TelefoneAgrupador:4236561054 TelefoneAgrupado:4236561054 Fatura:2306.027210635 Classe:NAORESIDENCIAL ResumodosTelefonesdaFaturacomNotaFiscal027.210.635até027.210.635 Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor 4236561054 027.210.635 21,03 TotalR$ 21,03 Extrato de Conta Corrente G3330410197175121 04/07/2023 10:30:08 Cliente - Conta atual Agência 299-2 Conta corrente 13487-2CAM MUNICIPAL DE GOIOXIM Período do extrato 06/2023 Lançamentos Dt. movimentoDt. balanceteHistórico Documento Valor R$Saldo 31/05/2023 Saldo Anterior 0,00 C 01/06/2023 +Transferência enviada 550.299.000.007.569 1.599,52 D 01/06 13:56 PMG GOIOXIM FPM 01/06/2023 +Pix - Enviado 60.101 399,00 D 01/06 14:10 J & R CARVALHO NET 01/06/2023 Resgate Automático 1.972 1.998,52 C0,00 C 02/06/2023 +Transferência enviada 550.299.000.040.408 1.200,00 D 02/06 15:48 EVERALDO GUTERVIL 02/06/2023 +Transferido para Poupança 554.660.510.012.071 1.200,00 D 02/06 15:49 VERCI ALVES DE GOES 02/06/2023 +Tarifa Pix Enviado 861.531.200.229.290 3,95 D Tar. agrupadas - ocorrencia 01/06/2023 02/06/2023 Resgate Automático 1.972 2.403,95 C0,00 C 16/06/2023 +Pagamento de Boleto 61.601 850,00 D PAGCERTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO L 16/06/2023 Resgate Automático 1.972 850,00 C0,00 C 20/06/2023 +Transferência enviada 551.350.000.067.100 7.515,00 D 20/06 15:33 PAVIANI & GALLO LTDA 20/06/2023 +TED Transf.Eletr.Disponiv 62.001 400,00 D 341 0932 012491159000135 L2F SISTEMAS 20/06/2023 +TED Transf.Eletr.Disponiv 62.002 400,00 D 341 0932 012491159000135 L2F SISTEMAS 20/06/2023 +Tar DOC/TED Eletrônico 831.711.200.212.742 11,50 D Cobrança referente 20/06/2023 20/06/2023 +Tar DOC/TED Eletrônico 831.711.200.212.743 11,50 D Cobrança referente 20/06/2023 20/06/2023 Resgate Automático 1.972 8.338,00 C0,00 C 21/06/2023 +Transferência enviada 550.299.000.040.408 500,00 D 21/06 09:38 EVERALDO GUTERVIL 21/06/2023 +Transferência enviada 550.299.000.072.013 500,00 D 21/06 09:39 RUBES FERREIRA 21/06/2023 +Transferência enviada 550.299.000.085.355 3.484,61 D 21/06 15:32 MARIA CLAIR DE ALMEIDA G 21/06/2023 +Transferência enviada 550.299.000.108.744 500,00 D 21/06 09:38 ELSON LUIZ GUTERVIL 21/06/2023 +Transferido para Poupança 550.299.510.101.887 500,00 D 21/06 09:40 VALMIR PEDROSO 21/06/2023 +Transferência enviada 550.734.000.050.407 500,00 D 21/06 09:39 NERSO DOS SANTOS 21/06/2023 +Transferido para Poupança 554.660.510.012.071 500,00 D 21/06 09:40 VERCI ALVES DE GOES 21/06/2023 Resgate Automático 1.972 6.484,61 C0,00 C 23/06/2023 +Transferência enviada 554.660.000.010.167 1.400,00 D 23/06 15:52 LARISSA M GIACOMIN 23/06/2023 Resgate Automático 1.972 1.400,00 C0,00 C 26/06/2023 +Transferência enviada 550.299.000.110.965 1.000,00 D 26/06 10:24 GILBERTO CECCHIN JUNIOR 26/06/2023 Resgate Automático 1.972 1.000,00 C0,00 C 27/06/2023 +Pagto Energia Elétrica 13.896 103,49 D COPEL DISTRIBUICAO S.A. 27/06/2023 Resgate Automático 1.972 103,49 C0,00 C 29/06/2023 +Transferência recebida 550.299.000.007.569 153.615,09 C 29/06 16:48 PMG GOIOXIM FPM 29/06/2023 +Transferência enviada 550.299.000.007.569 419,20 D 29/06 13:45 PMG GOIOXIM FPM 29/06/2023 +Transferência enviada 550.299.000.007.569 6.290,10 D 29/06 13:46 PMG GOIOXIM FPM 29/06/2023 +Transferência enviada 550.299.000.050.739 2.305,66 D 29/06 14:20 SUPERMERCADO TAUSCHER 29/06/2023 +Transferência enviada 550.299.000.050.739 5.863,12 D 29/06 14:21 SUPERMERCADO TAUSCHER 29/06/2023 Folha de Pagamento 4.281 59.591,52 D 29/06/2023 +TED Transf.Eletr.Disponiv 62.901 5.710,65 D 104 0389 001607629000167 GOIOXIM CAMAR 29/06/2023 +Impostos 62.902 807,67 D RFB-DARF CODIGO DE BARRAS 29/06/2023 +Impostos 62.903 8.756,28 D RFB-DARF CODIGO DE BARRAS 29/06/2023 +Impostos 62.904 16.153,55 D RFB-DARF CODIGO DE BARRAS 29/06/2023 +Pagamento de Boleto 62.905 850,00 D PAGCERTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO L 29/06/2023 +Tar DOC/TED Eletrônico 811.801.100.228.489 11,50 D Cobrança referente 29/06/2023 29/06/2023 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 46.855,84 D0,00 C 30/06/2023 +Tar Pag Salár Créd Conta 841.811.200.587.808 51,00 D Cobrança referente 30/06/2023 30/06/2023 +Pagamento de Telefone 40.175 265,04 D OI S.A (PR) 30/06/2023 Resgate Automático 1.972 316,04 C 30/06/2023 S A L D O 0,00 C ------------------------------------------------ OBSERVAÇÕES: ------------------------------------------------ Transação efetuada com sucesso por: J9591529 EVERALDO GUTERVIL. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088