PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL CAMÂRA MUNICIPAL DE GOIOXIM -ESTADO DO PARANÁ 1. CIDADE ?Originalmentehabitadaporindígenasdaetnia Caingangue,alocalidadecomeçouaseestruturar noséculoXX.Acomunidadeinicialpassoupor denominaçõescomoLagoaSecaeJuquiáantesda consolidaçãodonomeGoioxim. ?Apartirdeumdecretode1943,oDistritode Goioximfoiformalmenteintegradoaomunicípio deGuarapuava.Emmeadosdadécadade1970e 1980,aregiãoatraiunovosmoradorese investimentosnosetordecereais. ?Em1982,comacriaçãodomunicípiodeCantagalo, oDistritodeGoioximpassouapertenceraesta novajurisdição. ?Emancipou-seoficialmenteem30deoutubrode 1995. 1. CIDADE Comunidades Existentes ?São José Nossa Senhora das Graças Água Fria ?Diamante São José Wagner Vista Alegre ?Alto dos Milagres São Miguel Jacutinga ?Assunta ao Céu São Cristóvão Jaboticabal ?São Jorge Santa Terezinha Cachoeira ?Cochos Nossa Senhora das Vitórias Rio Bonito ?Rincão Nossa Senhora Aparecida WagnerVista Alegre ?São Pedro Linha Progresso São Roque ?Santo Antoninho São João Batista Wagner Faxinal ?Barro Preto São João Batista Pinhalzinho PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO O planejamento Estratégico da Câmara de Vereadores de GoioximPR, segue uma metodologia própria definindo-se, em etapas subsequentes: ?1. Missão ?2. Valores ?3. Visão Estratégica ?4. Objetivos Estratégicos ?5. Objetivos Finalísticos 1. MISSÃO ?Representaredefenderosinteressesdapopulaçãocomética,transparência,integridade, responsabilidadeecompromissocomointeressepúblico,atuandodeformaparticipativa,eficientee próximadacomunidade.Buscafortalecerademocraciapormeiodaelaboraçãodasleis,fiscalização dosatoserecursospúblicosepromoçãodeaçõesqueincentivemaparticipaçãocidadãnasdecisões doPoderLegislativo,aproximandocadavezmaisapopulaçãodaCasadoPovo.Compromete-seainda emcontribuirparaaofertadeserviçospúblicosdequalidadeeparaodesenvolvimentoeconômico, social,humanoeambientaldomunicípio,pormeiodeumagestãomoderna,acessívelevoltadaaobem coletivo,promovendoodesenvolvimentocontínuodeGoioximeofortalecimentodacidadania. 2. VALORES ?ACâmaraMunicipaldeGoioximtemcomovaloresfundamentaisatransparência,aética,ocompromissocom ointeressepúblicoeaparticipaçãopopular,atuandosempredeformaresponsável,eficienteepróximada comunidade.BuscafortalecerarelaçãoentreoPoderLegislativoeapopulação,incentivandoapresençaativa doscidadãosnaCasadoPovoepromovendoaçõesqueampliemodiálogo,aconfiançaeaconstruçãocoletiva desoluçõesparaomunicípio. ?Valorizaainovaçãoeamodernizaçãodosprocessoslegislativoseadministrativos,investindonagestão eletrônicadedocumentos,naconsolidaçãodaslegislaçõesmunicipaiseempráticasquetornemosserviços maisacessíveis,ágeisetransparentesparatodaasociedade. ?Acreditaaindanavalorizaçãohumana,norespeitoàspessoasenoaperfeiçoamentocontínuodeservidorese vereadores,incentivandoacapacitação,aeducaçãocontinuadaeodesenvolvimentoprofissional,paragarantir umatendimentocadavezmaisqualificado,eficienteecomprometidocomodesenvolvimentocontínuode Goioxim. ?ACâmaraMunicipaldeGoioximorientasuaatuaçãopelosseguintesvaloresinstitucionais:Éticae Integridade,Transparência,CompromissocomaPopulação,ParticipaçãoDemocrática,Respeito eIgualdade,EficiênciaeResponsabilidade,CooperaçãoInstitucionaleDesenvolvimentoSocial 2. VALORES ?ÉTICAEINTEGRIDADE: Atuarcomhonestidade,responsabilidadeerespeitoaos princípiosdaadministraçãopública. ?COMPROMISSOCOMAPOPULAÇÃO: Representarosinteressesdacomunidadecom responsabilidadeededicação. ?TRANSPARÊNCIA: Garantirclarezaepublicidadedosatoslegislativose administrativos. ?PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: Incentivarodiálogo,aescutadasociedadeea participaçãocidadãnasdecisõespúblicas. 2. VALORES ?RESPEITOEIGUALDADE: Promoverotratamentodigno,justoeigualitárioatodos oscidadãos. ?EFICIÊNCIAERESPONSABILIDADE: Buscarqualidade,planejamentoeefetividadenasações legislativaseadministrativas. ?COOPERAÇÃO INSTUCIONAL: Fortalecerotrabalhoconjuntoentreospoderes públicoseasociedadeembenefíciodomunicípio. ?DESENVOLVIMENTOSOCIAL: ContribuirparaoprogressodeGoioxim,promovendo políticasvoltadasaobem-estarcoletivoeàreduçãodas desigualdadessociais. 3. VISÃO ESTRATÉGICA ?Ser uma Câmara Municipal moderna, transparente, participativa e próxima da população, reconhecida regionalmente pela ética, eficiência legislativa, sustentabilidade e fortalecimento da democracia, promovendo ações que incentivem a participação ativa dos cidadãos nas decisões da Casa do Povo, ampliando o acesso à informação, a transparência pública e o diálogo permanente com a comunidade. ?Buscar continuamente o aperfeiçoamento institucional por meio da consolidação das legislações municipais, facilitando a consulta e o entendimento das normas pela população, bem como pela implantação da gestão eletrônica de documentos, modernizando os processos internos, reduzindo o uso de papel e tornando os serviços mais ágeis, eficientes e sustentáveis. ?Comprometer-se ainda com a valorização e capacitação contínua de servidores e vereadores, incentivando a participação em cursos, treinamentos, workshops e eventos de formação, fortalecendo o conhecimento técnico, o desenvolvimento humano e a excelência no atendimento às demandas da sociedade. ?Atuar de forma integrada com a comunidade, aproximando cada vez mais o cidadão do Poder Legislativo, estimulando o controle social, a cidadania consciente e o envolvimento popular na construção de um município mais justo, desenvolvido e comprometido com o bem coletivo. 4. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ?1. MANUTENÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO 1.1 Portal da Transparência Aprimorar continuamente o Portal da Transparência da Câmara Municipal, garantindo a divulgação de informações de forma clara,acessível, completa e atualizada, observando os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública e fortalecendo ocontrole social. 1.2 Acesso à Informação Facilitar e ampliar o acesso à informação pública, assegurando respostas ágeis, eficientes e transparentes às solicitações dos cidadãos, especialmente às demandas recebidas pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informação ao Cidadão ?SIC. 1.3 Comunicação Social e Participação Popular Fortalecer a comunicação institucional da Câmara Municipal, promovendo ampla divulgação das ações legislativas, projetos, sessões e decisões da Casa de forma clara, objetiva e acessível, ampliando a presença digital por meio das redes sociais, como Instagram, Facebook,YouTube e demais plataformas de comunicação. 1.4 Atendimento Virtual e Proximidade com a População Expandir e modernizar os canais de atendimento virtual da Câmara Municipal, por meio da Ouvidoria, WhatsApp e outras ferramentasdigitais, proporcionando maior aproximação com a população, ampliando a participação cidadã e facilitando o encaminhamento de demandas,sugestões e solicitações da comunidade. 1.5 Atualização Legislativa Promover a atualização, revisão e adequação das normativas municipais, garantindo maior segurança jurídica, modernização legislativa e alinhamento das leis às necessidades atuais da população e da administração pública. 4. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ?2. GESTÃO DOCUMENTAL, MODERNIZAÇÃO E ARQUIVO DIGITAL 2.1 Consolidação Legislativa Ampliar o processo de consolidação das legislações municipais, organizando e unificando normas com o objetivo de facilitar a consulta, compreensão e acesso da população, dos vereadores e dos servidores públicos. 2.2 Gestão Eletrônica de Documentos Implementar e fortalecer a gestão eletrônica de documentos em todos os setores da Câmara Municipal, modernizando os processos internos, otimizando o fluxo de trabalho, reduzindo o uso de papel e promovendo maior eficiência, sustentabilidade e segurança das informações. 2.3 Arquivo Digital e Preservação Institucional Promover a digitalização e organização do acervo documental da Câmara Municipal, assegurando a preservação da memória legislativa, o acesso rápido às informações e a modernização administrativa da instituição. 4. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ?3. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E INCLUSÃO SOCIAL 3.1 Aproximação da Câmara com a Comunidade Desenvolver ações, programas e projetos que aproximem a população da Câmara Municipal, incentivando a participação ativa dos cidadãos nas sessões, audiências públicas, debates e decisões do Poder Legislativo. 3.2 Incentivo à Cidadania e Educação Legislativa Promover iniciativas de educação legislativa e cidadania, incentivando a formação de cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com o desenvolvimento do município e com o fortalecimento da democracia. 3.3 Inclusão, Acessibilidade e Participação Social Garantir que os espaços físicos e os canais de comunicação da Câmara Municipal sejam acessíveis e inclusivos, assegurando condições adequadas para a participação de toda a população, especialmente pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida. 4. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ?4. APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES 4.1 Participação em Cursos e Treinamentos Incentivar a participação contínua de servidores e vereadores em cursos, capacitações, treinamentos e eventos de formação, buscando a melhoria constante das atividades desempenhadas e da qualidade dos serviços prestados à população. 4.2 Estímulo à Educação Continuada Promover incentivos e apoio à educação continuada dos servidores e vereadores, facilitando o acesso a cursos, workshops, seminários e eventos voltados ao aperfeiçoamento técnico, profissional e pessoal. 4.3 Valorização Profissional e Desenvolvimento Humano Fortalecer políticas de valorização profissional, desenvolvimento humano e bem-estar no ambiente de trabalho, incentivando a qualificação, a ética, o comprometimento e a eficiência no serviço público. 4. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ?5. MODERNIZAÇÃO E REFORMA ESTRUTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL 5.1 Reforma Estrutural e Ampliação dos Espaços Promover melhorias e reformas na estrutura física da Câmara Municipal, tornando os ambientes mais amplos, modernos, seguros, acessíveis e adequados ao atendimento da população e ao desenvolvimento das atividades legislativas. 5.2 Acessibilidade e Inclusão Garantir acessibilidade plena nos espaços físicos da Câmara Municipal, assegurando condições adequadas de acesso, mobilidade e participação para todas as pessoas, promovendo inclusão, igualdade e respeito à diversidade. 5.3 Espaços para Participação Popular Criar e adequar espaços que incentivem uma participação mais ativa, democrática e inclusiva da população nas atividades da Câmara Municipal, fortalecendo o vínculo entre o Poder Legislativo e a comunidade goioxinense. 4. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ?6. FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO 6.1 Fiscalização e Controle Externo Fortalecer a atuação fiscalizadora da Câmara Municipal, promovendo o acompanhamento, controle e avaliação dos atos da administração pública municipal, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, a transparência da gestão e o cumprimento dos princípios da legalidade, eficiência e interesse público. 6.2 Adequação às Diretrizes do PROLEGIS Desenvolver ações institucionais em conformidade com as diretrizes, critérios e evidências exigidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal ?PROLEGIS, instituído pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, especialmente no eixo relacionado à fiscalização, buscando o aperfeiçoamento contínuo das atividades de controle e acompanhamento do Poder Executivo Municipal. 6.3 Capacitação para Atividades Fiscalizatórias Promover o aperfeiçoamento técnico de vereadores e servidores para o exercício das funções de fiscalização e controle externo, por meio de cursos, treinamentos e capacitações voltadas à análise de contratos, licitações, execução orçamentária, políticas públicase prestação de contas. 6.4 Transparência e Participação no Processo Fiscalizatório Estimular a participação da população no acompanhamento das ações fiscalizatórias da Câmara Municipal, fortalecendo os mecanismos de transparência, controle social e recebimento de denúncias, sugestões e demandas da comunidade. 4. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ?7. FORTALECIMENTO DO TRABALHO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS 7.1 Valorização das Comissões Permanentes e Temporárias Fortalecer a atuação das comissões legislativas da Câmara Municipal, garantindo maior eficiência na análise, discussão e acompanhamento dos projetos, proposições e políticas públicas municipais. 7.2 Aperfeiçoamento Técnico das Comissões Promover capacitação contínua dos vereadores e servidores que atuam nas comissões, visando aprimorar os trabalhos legislativos, fiscalizatórios e de emissão de pareceres técnicos, jurídicos e regimentais. 7.3 Transparência e Participação nas Comissões Ampliar a transparência e a divulgação das atividades desenvolvidas pelas comissões, incentivando a participação popular nas reuniões, audiências públicas, debates e discussões de matérias de interesse da comunidade. 7.4 Fiscalização pelas Comissões Fortalecer o papel fiscalizador das comissões legislativas, promovendo o acompanhamento das ações do Poder Executivo, da execução orçamentária, dos contratos públicos e das políticas públicas municipais, em conformidade com os princípios da legalidade, transparência e interesse público. 7.5 Modernização e Organização dos Trabalhos Legislativos Aprimorar os procedimentos internos das comissões, com utilização de ferramentas tecnológicas, gestão eletrônica de documentos e organização dos fluxos de trabalho, proporcionando maior agilidade, eficiência e segurança nas atividades legislativas. MESA DIRETORA Presidente Vice-Presidente 1º secretário 2º secretário Marizele Marcio Cleomar Sidimar VEREADORES Marizele Marcio Cleomar Sidimar Joice Elson Elizangela Denilson Saulo COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL