CONTRATAÇÃO DIRETA BEM/SERVIÇO CONTRATADO: Serviço de telefonia. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta do serviço de telefonia, uma vez que trata-se de uma demanda de pequeno valor, o qual é determinado conforme o consumo, não sendo possível aferir uma quantidade ou valor mensal que possibilite a realização de um procedimento licitatório, além de tratar-se de um serviço necessário e essencial para gerir as atividades administrativas da Câmara Municipal. DATA DA EMISSÃO: 28/01/2021 NÚMERO DO CONTRATO (SE HOUVER): Não possui. NÚMERO DO EMPENHO: 2/2021 VALOR: 242,29 NOME PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA CONTRATADA: Oi S.A CNPJ/CPF DO CONTRATADO: 76.535.764/0001-43 DOCUMENTO FISCAL (NOTA FISCAL/RECIBO): Em anexo. Página 000001 de 000006 FaturadeServiçosdeTelecomunicações OiS.A. TravessaTeixeiradeFreitas,75-Mercês CEP80410-040-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85I.E:90.206.136-34 FIXO \851620008/ GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR Referência JANEIRO/2021 Totalapagar R$242,29 Vencimento 28/01/2021 Telefone (42)36561054 Resumodasuafatura OIFIXO ...............................................................R$235,19 OIFIXO 235,19 PACOTEDEMINUTOSFIXO-FIXOLOCAL SERVICOSDIGITAIS + EXCEDENTES,OUTROSSERVICOSETAXAS... R$7,10 LIGACOESFIXO-FIXO 1,65 LIGACOESFIXO-MOVEL 5,45 TUDODASUACONTAESTÁAQUI.MAISFÁCILDEENCONTRAR,ENTENDERECONFERIR. SimplificamosaapresentaçãodosseusgastoscomosserviçosOiparanãodeixardúvidaspravocê. Suacontaestáemdébitoautomático? Faciliteasuavidaenãosepreocupemaiscomadatadevencimento.Acessewww.oi.com.bresaibamais. GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL NúmerodoTelefone:4236561054 NúmerodaFatura:2101.019012136 Sequencial:81049255220210132196 DatadeVencimento 28/01/2021 Valorapagar: 242,29 N°IdentificadorparaDébitoAutomático:810.492.552-9 ..................................................................................................................................................... OiS.A. TravessaTeixeiradeFreitas,75-Mercês CEP80410-040-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85I.E:90.206.136-34FIXO ContratoAgrupador:810.492.552-9-1ªVia 846300000029422900208105492552202102132196000005 DÉBITOAUTOMÁTICOEMCONTACORRENTE Casosuafaturanãotenhasidodebitada,vocêpoderá efetuaropagamentoemqualquercasalotérica.Casotenha dúvidas,faleconosco:08000310800 Página 000002 de 000006 OiS.A Fiqueligado Boanotíciapravocê:agora,acobrançadechamadasDDDpoderáserfeitacomovocêquiser:nasuacontatelefônicaouseparadamente. Atenção:pordecisãojudicialprovisória,nãoserãocobradasasligaçõesinterurbanasrealizadashámaisde90dias. EXCEPCIONALMENTENESTEMÊS,ASUACONTATELEFÔNICAPODERÁSERPAGASEMMULTAATÉODIA28jan2021. TODOSOSVALORESCOBRADOSNESTAFATURASAOTRUNCADOSNASEGUNDACASADECIMAL 1331CENTRALDEATENDIMENTOANATELAOLIGARINFORMEONUMERODOPROTOCOLOFORNECIDOPELAPRESTADORA 10314CENTRALDERELACIONAMENTOOI AUTILIZACAODOSERVICODEPAGAMENTOEMLOTERICASEMAAPRESENTACAODAFATURAESTASUJEITAACOBRANCAPARAMAISINFORMACOESLIGUE10314 SUSPENSAODOSERVICOPARCIAL15DIASAPOSENVIODA1NOTIFICACAOECOMMAIS30DIASSUSPENSAOTOTAL DURANTEOPERIODODEBLOQUEIOPARCIALAASSINATURADESUALINHASERACOBRADANORMALMENTEDEACORDOCOMOSVALORESCONTRATADOSPOISELA CONTINUAAPTAARECEBERCHAMADAS CANCELAMENTOEINCLUSAONOSORGAOSDEPROTECAOAOCREDITOSPCSERASA30DIASAPOSASUSPENSAOTOTAL ATENCAOOCANCELAMENTODESEUSSERVICOSOIDURANTEOPERIODODEPERMANENCIAMINIMAESTARASUJEITOACOBRANCADEMULTACONTRATUAL CLIENTEBANCODOBRASILLIGUE08007290001ECONFIRMECOMBANCOSEODEBITOAUTOMATICOSOLICITADOPORVOCEESTAAUTORIZADOEVALIDOPARAAFATURA ATUALSENAOESTIVERAUTORIZEPARAASPROXIMASFATURASEEFETUEOPAGAMENTODAATUAL FIQUEATENTOEFETUEOSPAGAMENTOSEMDIAEEVITECOBRANCADEMULTADE2PORCENTOEJUROSDE1PORCENTOAOMESPRORATADIE Canaisdeatendimentoàsuaempresa 08000310800CentraldeRelacionamento. 102Auxílioàlista. ConfirasuacontanaInternet:www.oi.com.br CentraldeRecursos:www.oi.com.brou08000310800.Praagilizaroatendimento,tenhaemmãosonúmerodoprotocolofornecidopelaCentraldeRelacionamento. 1331CentraldeAtendimentoANATEL(aoligar,informeonúmerodoprotocolofornecidopelaprestadora). Contribuições:ParaoFUST(1%)eFUNTTEL(0.5%)sobrevalordosserviços,nãorepassadosàstarifas. Valormínimodoressarcimento,emcasodeinterrupçãodoserviçolocal:duraçãodainterrupção(emmin.)vezesvalordaassinaturabásica,divididospor43.200min.(30dias). Oscódigosdeseleçãodeprestadorasdelongadistânciasão:31Oi,12CTBC,13Fonar,14OI,15Telefônica,16Viacom,17Transit,19Epsilon,21Embratel,23Intelig,24Primeira Escolha25GVT,26IDT,28Alpamayo,29T-Leste,32Convergia,34ETML,35Easytone,37GoldenLine,38TESA,39Engevox,41TIM,42GTGroup,43Sercomtel,45GlobalCrossing,46 HojeTelecom,47 BTCommunications,53OSTARA,57Itacéu,58Voitel,62Option,63HelloBrazil,67ALOOLA,71 Dollarphone,81Sermatel,84BBT,85AmericaNet,91IPCorpTelecom, 96AmigoTelecom,65Telecom65,49Cambridge,75Vipway. ResumodosTributosIncidentes Receitas(R$) ValorICMS ValorISS ValorPIS ValorCOFINS ServiçosTelecom 64,16 0,00 1,43 6,63 ServiçosNãoTelecom 0,00 0,00 0,00 0,00 OutrosServiços 0,00 0,00 0,13 0,63 TotalTributos 64,16 0,00 1,56 7,26 Nota:FundamentolegalLei12.741/2012eResoluçãoANATEL632/2014 Página 000003 de 000006 FIXO OiS.A Período:11/12/2020a10/01/2021 NOTAFISCALDESERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES NÚMERODANF:018.700.074SÉRIE:USUB-SÉRIE:02 NúmerodoCliente:220094384000012Períodode:11/12/2020a10/01/2021 ContratoAgrupador:810.492.552-9TelefoneAgrupador:4236561054 ContratoAgrupado:810.492.552-9TelefoneAgrupado:4236561054 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67Insc.Estadual:ISENTO Datadeemissão:15/01/2021 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR OiS.A RESUMODOSTRIBUTOS ICMSICMSISS CNPJ:76.535.764/0321-85I.E:90.206.136-34 TravessaTeixeiradeFreitas,75?PARTE-MercêsCEP80410-040-Curitiba?PR Vía:ÚnicaCFOP:05307 NaturezadaOperação:ServiçodeTelecomunicações BasedeCálculo Alíquota Valor 221,26 29% 64,16 0,00 0% 0,00 0,00 0% 0,00 RESERVADOAOFISCO EA64.A477.DBB5.327E.F37A.1BDB.06C7.E7E8 SERVICOSOI SERVICOSMENSAIS SequênciaDescriçãodosserviços Dia/Qtde %DescontoAlíquotaValor 1ASSINATURAFRANQUIACOMPARTILHADA6000MINUTOS 30 67,33%29%ICMS 214,16 TotalSERVICOSMENSAIS 214,16 SERVICOSLOCAISHORARIONORMAL SequênciaDescriçãodosserviços Data MinutosTarifados 2CHAM.LOCAISOI 09/01/2021 MIN.0000000032,2 3CHAM.LOCAISOUTRASOPERADORAS09/01/2021 MIN.0000000006,6 TotalSERVICOSLOCAISHORARIONORMAL 0,00 CHAMADASLOCAISPARAFIXO SequênciaDescriçãodosserviços Data MinutosTarifados Alíquota Valor 4TOTALDEMINUTOSLOCAIS 10/12/2020 MIN.0000000038,8 0% 0,00 5FRANQUIAEMMINUTOS 10/12/2020 MIN.0000006000,0 0% 0,00 6MINUTOSEXCEDENTESAFRANQUIA 09/01/2021 MIN.0000000000,0 0% 0,00 TotalCHAMADASLOCAISPARAFIXO 0,00 MEDIADECHAMADASLOCAISPARAFIXO SequênciaDescriçãodosserviços Data MinutosTarifados Alíquota Valor 7CHAMADASHORARIONORMAL- QUANTIDADE/DURACAOMEDIA 09/01/2021 00000007/000001,5 0% 0,00 TotalMEDIADECHAMADASLOCAISPARAFIXO 0,00 INTERURBANOS SequênciaDataHoraDuraçãoLocalização Tarifação TelefoneAlíquotaValor 817/12/202016:12:0600:00:27PR-CANTAGALO DIF 423636243529%ICMS 0,09 929/12/202015:44:1600:01:08PR-FOZDOIGUACU DIF 453521350529%ICMS 0,98 1006/01/202116:29:0900:03:04PR-CANTAGALO DIF 423636243529%ICMS 0,58 TotalINTERURBANOS 1,65 CHAMADASLOCAISPARAMOVEL SequênciaDataHoraDuraçãoLocalização Tarifação TelefoneAlíquotaValor 1115/12/202014:32:0700:01:02PR-PONTAGROSSA VC1 4299992635929%ICMS 0,81 1215/12/202014:50:2700:00:51PR-PONTAGROSSA VC1 4299103977329%ICMS 0,66 1315/12/202015:40:5200:00:28PR-PONTAGROSSA VC1 4299124511129%ICMS 0,37 1415/12/202015:42:0100:01:32PR-PONTAGROSSA VC1 4299124511129%ICMS 1,18 1516/12/202009:40:4000:00:48PR-PONTAGROSSA VC1 4299124099529%ICMS 0,59 1616/12/202009:48:2300:01:23PR-PONTAGROSSA VC1 4299992635929%ICMS 1,03 1708/01/202114:28:2000:01:06PR-PONTAGROSSA VC1 4299124511129%ICMS 0,81 TotalCHAMADASLOCAISPARAMOVEL 5,45 TotalNotaFiscalOI 221,26 Página 000004 de 000006 OiS.A Período:11/12/2020a10/01/2021 DOCUMENTOFINANCEIRO-N°019.012.136 ITENSFINANCEIROS SequênciaDescriçãodosserviços Data Histórico %Desconto Valor 18IDENT.CHAMADASTELEFONICAS 10/01/2021 21,03 TotalITENSFINANCEIROS 21,03 TotalDocumentoFinanceiro 21,03 Valorapagar 242,29 Tervocêcomoclienteéumprivilégio.Obrigadoporpagarsuacontaemdia. Página 000005 de 000006 FIXO OiS.A Período:11/12/2020a10/01/2021 FolhaResumo OiS.A. TravessaTeixeiradeFreitas,75-Mercês CEP80410-040-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85I.E:90.206.136-34 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR NúmerodoCliente:220094384000012 ContratoAgrupador:810.492.552-9 ContratoAgrupado:810.492.552-9 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67 I.E.:ISENTO Períodode:11/12/2020a10/01/2021 TelefoneAgrupador:4236561054 TelefoneAgrupado:4236561054 Fatura:2101.019012136 Classe:NAORESIDENCIAL ResumodosTelefonesdaFaturacomNotaFiscal018.700.074até018.700.074 Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor 4236561054018.700.074221,26 TotalR$ 221,26 Página 000006 de 000006 OiS.A Período:11/12/2020a10/01/2021 FolhaResumo OiS.A. TravessaTeixeiradeFreitas,75-Mercês CEP80410-040-Curitiba?PR CNPJMatriz:76.535.764/0001-43 CNPJ: 76.535.764/0321-85I.E:90.206.136-34 GOIOXIMCAMARAMUNICIPAL RMATOGROSSO00035 CENTRO 85162-000GOIOXIM-PR NúmerodoCliente:220094384000012 ContratoAgrupador:810.492.552-9 ContratoAgrupado:810.492.552-9 CPF/CNPJ:01.607.629/0001-67 I.E.:ISENTO Períodode:11/12/2020a10/01/2021 TelefoneAgrupador:4236561054 TelefoneAgrupado:4236561054 Fatura:2101.019012136 Classe:NAORESIDENCIAL ResumodosTelefonesdaFaturacomNotaFiscal019.012.136até019.012.136 Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor Telefone N.Fiscal Valor 4236561054019.012.136 21,03 TotalR$ 21,03 Extrato conta corrente G3371014434167331 10/02/2021 14:54:27 Cliente - Conta atual Agência 299-2 Conta corrente 13487-2   CAM MUNICIPAL DE GOIOXIM Período do extrato 01/2021 Lançamentos Dt. movimentoDt. balanceteHistórico Documento Valor R$ Saldo 30/12/2020 Saldo Anterior 0,00 C 22/01/2021 +Transferência recebida 550.299.000.007.569 109.970,70 C 22/01 0299 7569-8 PMG GOIOXIM FP 22/01/2021 +Tarifa de Extrato Postado 820.221.101.983.942 3,10 D 109.967,60 C Cobrança referente a 04/01/2021 26/01/2021 +Pagto Energia Elétrica 13.896 249,92 D 109.717,68 C COPEL DISTRIBUICAO S.A. 28/01/2021 +Pagamento de Telefone 40.175 242,29 D 109.475,39 C BRASIL TELECOM (PR) 29/01/2021 Folha de Pagamento 12.021 52.359,23 D 57.116,16 C 31/01/2021 S A L D O 57.116,16 C ------------------------------------------------ Transação efetuada com sucesso por: JE726226 OLINO SOARES SANTOS.   Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088