Projeto de Lei



Exibindo 21-40 de 275 itens.

Projeto de Lei N° 023/2025

Data: 12/05/2025
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Goioxim, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 022/2025

Data: 07/05/2025
Dispõe sobre o Regime de
Adiantamento e de Reembolso de
Despesas no âmbito do Poder
Executivo Municipal e dá outras
providências.

Projeto de Lei N° 021/2025

Data: 08/05/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.370.232,41 (um milhão trezentos e setenta mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 020/2025

Data: 18/09/2025
Dispõe sobre denominação de logradouro
público de: "RUA MARIA QUERUBINA DE
CASTRO".

Projeto de Lei N° 020/2025

Data: 07/05/2025
Ratifica a Ata de Extinção do Contrato de Consórcio celebrado para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná – CIS CENTRO OESTE, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 019/2025

Data: 15/09/2025
Dispõe sobre a Política Municipal de
valorização dos produtores de leite no
Município de Ĝoioxim e dá outras providencias.

Projeto de Lei N° 019/2025

Data: 06/06/2025
Dá Nome de Carlos de Souza Pedroso à Creche Municipal da Vila Rica.

Projeto de Lei N° 018/2025

Altera a nomenclatura
Atenção
da atual "Unidade de
Primária (Alvorada)
de
" para "Unidade
Gasparetto",
Atenção Primária: Daniele Pepes
e da outras providências.

Projeto de Lei N° 018/2025

Data: 15/04/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 261.945,78 (duzentos e sessenta e um mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 017/2025

Data: 15/04/2025
Dispõe sobre denominação de logradouro público de: “RUA CRECENCIO ALVES DA SILVA”.

Projeto de Lei N° 016/2025

Data: 10/07/2025
Dispõe sobre denominação de logradouro público de: “RUA GLAUBER CARLOS”.

Projeto de Lei N° 016/2025

Data: 06/05/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 015/2025

Data: 10/07/2025
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de: “Vila Nova”.

Projeto de Lei N° 015/2025

Data: 11/04/2025
Declara a Associação Comunitária e Cultural de Goioxim como Entidade de Utilidade Pública Municipal, dando outros provimentos.

Projeto de Lei N° 014/2025

Data: 06/06/2025
Dispõe sobre denominação de logradouro público de: “RUA JAIR IZIDORO LOBO”.

Projeto de Lei N° 014/2025

Data: 04/04/2025
FICA ALTERADO A LEI ORDINARIA MUNICIPAL 668/2020 AFIM DE CRIAR O AUXILIO NO TRANSPORTE DE MUDANÇA PARA FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.

Projeto de Lei N° 013/2025

Data: 02/07/2025
Institui, o Junho Verde, no calendário oficial do Município de Goioxim, dedicado à promoção da conscientização ambiental e da sustentabilidade

Projeto de Lei N° 013/2025

Data: 25/03/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 262. 601,76 (Duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e um reais e setenta e seis centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 012/2025

Data: 16/05/2025
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos de: “Orlando Franco da Cruz e Carlota Izabel da Cruz”.

Projeto de Lei N° 012/2025

Data: 14/03/2025
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 3.510.630,73 (Três milhões e quinhentos e dez mil e seiscentos e trinta reais e setenta e três centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.

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