Câmara Municipal
 
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Legislação - Resoluções/2016
 

Resolução Nº 22/2016

Exonera a servidora Ione Margarida dos Santos do cargo em comissão de Assessora Jurídica, e da outras providencias.

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Resolução Nº 21/2016

Exonera a servidora Edinara de Lima Katrucha do cargo em comissão de Assessora Administrativa, e da outras providencias.

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Resolução Nº 20/2016

Define prazos para apresentação das chapas para o cargo da Messa Executiva desta Casa de Leis, que trata o art. 10 da Orgânica Municipal e artigos 12 e 13 do Regimento Interno.

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Resolução Nº 19/2016

Concede período de recesso administrativo e da outras providencias.

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Resolução Nº 18/2016

Declara Ponto Facultativo o dia 14 de novembro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao Feriado Nacional do dia 15/11- Proclamação da Republica e , da outras providencias.

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Resolução Nº 17/2016

Declara Ponto Facultativo, os dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2016, dando outras providencias.

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Resolução Nº 16/2016

Declara ponto facultativo os dias 13 e 14 de outubro do acorrente ano, na Camra Municipal de Goioxim, fave ao Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida -Padroeira do Brasil e , da outras providencias.

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Resolução Nº 15/2016

Declara Recesso, o dia 03 de outubro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face as eleições municipais e da outras providencias.

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Resolução Nº 14/2016

Nomeia Claudenice Scopel de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessora Contábil e da outras providencias.

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Resolução Nº 12/2016

Torna Publico o Acordão de Parecer Prévio n 235/15- Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Parana e da outras providencias.

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Resolução Nº 11/2016

Torna Publico o Acordão de Parecer Prévio n 34/12- Segunda Câmara do Tribunal de contas do Estado do Parana e da outras providencias.

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Resolução Nº 10/2016

Torna publico o acórdão de parecer prévio n 66/11- Primeira Câmara do tribunal de contas do estado do parana e da outras providencias.

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Resolução Nº 9/2016

Homologa a composição da Comissão Temporária de Licitação e da outras providencias.

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Resolução Nº 7/2016

Exonera a servidora Fernanda Bertuol, do cargo em comissao de controladora interna e da outras providencias.

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Resolução Nº 6/2016

Declara Ponto Facultativo, o dia 27 de maio do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado Nacional de Corpus Christi e da outras providencias.

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Resolução Nº 5/2016

Declara Ponto Facultativo, o dia 22 de abril do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ai feriado nacional de Tiradentes.

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Resolução Nº 4/2016

Declara ponto facultativo na Camara Municipal de Goioxim, face ao feriado de sexta-feira santa e da outras providencias.

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Resolução Nº 3/2016

Exonera, a pedido, a servidora Nilseia Ivatiuk Mis do cargo efetivo de advogada e da outras providencias.

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Resolução Nº 2/2016

Nomeia Edinara de Luma Katrucha, para o cargo em comissão de assessora administrativa e da outras providencias.

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Resolução Nº 1/2016

Declara ponto facultativo, os dias 08 e 10 de fevereiro do corrente ano, na Câmara Municipal de Goioxim, face ao feriado nacional de Carnaval e da outras providencias.

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Resolução Nº 8/2016

Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Goioxim, em virtude do falecimento do Exvereador Neuton Marcondes Pedroso e dá outras providências.

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Resolução Nº 13/2016

Estabelece medidas administrativas referentes à redução do horário de expediente da Câmara Municipal de Goioxim, visando a economicidade e dá outras providências.

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