Legislação

Filtro

• Categoria: Prestação de Contas
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerAditivos de ContratoAtas das Audiências PúblicasAtas das SessõesCompras De Pronto PagamentoContratosDecretosLista de PresençaPortaria Prestação de ContasProjetos de LeisRequerimentosResoluçõesSolicitação de Diárias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Aditivos de Contrato 19
• Atas das Audiências Públicas 28
• Atas das Sessões 5
• Compras De Pronto Pagamento 137
• Contratos 86
• Decretos 68
• Lista de Presença 6
• Portaria 3
• Prestação de Contas 8
• Projetos de Leis 7
• Requerimentos 3
• Resoluções 269
• Solicitação de Diárias 12

Status

• Revogado 248
• Vigente 403

Ano

• 2024 48
• 2023 69
• 2022 63
• 2021 62
• 2020 47
• 2019 52
• 2018 51
• 2017 59
• 2016 57
• 2015 53
• 2014 49
• 2013 41

Pesquisa Avançada

Prestação de Contas 1/2017
Status: Vigente
Súmula: PCA 2017
Detalhes